TJPA 06/04/2021 - Pág. 3947 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021
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RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM - VARA: VARA
UNICA DE ALMEIRIM PROCESSO: 00003813420208140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL FREIRE GOMES A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 05/04/2021 VITIMA:H. D. S. A. DENUNCIADO:DANILO FARIAS NOGUEIRA
Representante(s): OAB 26035 - RIALDO VALENTE FREIRE (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADUAL. ATO ORDINAT?RIO De ordem da Exma. Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA
KURASHIMA, MM. Ju?za de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado, respondendo
cumulativamente pela Vara ?nica da Comarca de Almeirim, para fins de adequar a pauta, designo
audi?ncia via VIDEOCONFER?NCIA para o dia 13/07/2021 ?s 10:00 horas, ficando mantidos os demais
termos da delibera??o judicial anterior. Renovem-se as intima??es. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Almeirim, Estado do Par?. Eu que digitei e subscrevo, conforme Provimento n?. 006/2006 CJRMB, Provimento n?. 006/2009 - CJCI E Provimento 008/2014 - CJRMB.////////////////// Almeirim/PA, 05 de
abril de 2021. RAFAEL FREIRE GOMES Diretor de Secretaria PROCESSO: 00007709220158140004
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL FREIRE
GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:EGNALDO DE
JESUS BRAGA DENUNCIADO:MAYCO ARAGAO DE FREITAS VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO
PUBLICO ESTADUAL. ATO ORDINAT?RIO De ordem do Exmo. Dr. ROBERTO RODRIGUES BRITO
JUNIOR, Juiz de Direito Titular da 1? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de Santar?m, respondendo
cumulativamente pela Vara ?nica da Comarca de Almeirim, para fins de adequar a pauta, redesigno
audi?ncia via VIDEOCONFER?NCIA para o dia 14/07/2021 ?s 09:00 horas, ficando mantidos os demais
termos da delibera??o judicial anterior. Renovem-se as intima??es. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Almeirim, Estado do Par?. Eu que digitei e subscrevo, conforme Provimento n?. 006/2006 CJRMB, Provimento n?. 006/2009 - CJCI E Provimento 008/2014 - CJRMB.////////////////// Almeirim/PA, 05 de
abril de 2021. RAFAEL FREIRE GOMES Diretor de Secretaria PROCESSO: 00043145920138140004
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL FREIRE
GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL DENUNCIADO:WALDIMAR RIBEIRO CARVALHO VITIMA:A. N. . ATO ORDINAT?RIO De
ordem do Exmo. Dr. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR, Juiz de Direito Titular da 1? Vara C?vel e
Empresarial da Comarca de Santar?m, respondendo cumulativamente pela Vara ?nica da Comarca de
Almeirim, para fins de adequar a pauta, redesigno audi?ncia via VIDEOCONFER?NCIA para o dia
13/07/2021 ?s 11:00 horas, ficando mantidos os demais termos da delibera??o judicial anterior. Renovemse as intima??es. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Almeirim, Estado do Par?. Eu que digitei e
subscrevo, conforme Provimento n?. 006/2006 - CJRMB, Provimento n?. 006/2009 - CJCI E Provimento
008/2014 - CJRMB.////////////////// Almeirim/PA, 05 de abril de 2021. RAFAEL FREIRE GOMES Diretor de
Secretaria PROCESSO: 00055718520148140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL FREIRE GOMES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:MANOEL VIANA FARIAS JUNIOR VITIMA:C. S.
C. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. ATO ORDINAT?RIO De ordem do Exmo. Dr. ROBERTO
RODRIGUES BRITO JUNIOR, Juiz de Direito Titular da 1? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de
Santar?m, respondendo cumulativamente pela Vara ?nica da Comarca de Almeirim, para fins de adequar
a pauta, redesigno audi?ncia via VIDEOCONFER?NCIA para o dia 13/07/2021 ?s 13:00 horas, ficando
mantidos os demais termos da delibera??o judicial anterior. Renovem-se as intima??es. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Almeirim, Estado do Par?. Eu que digitei e subscrevo, conforme Provimento
n?. 006/2006 - CJRMB, Provimento n?. 006/2009 - CJCI E Provimento 008/2014 - CJRMB.//////////////////
Almeirim/PA, 05 de abril de 2021. RAFAEL FREIRE GOMES Diretor de Secretaria PROCESSO:
00096685520198140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DEBORAH CUNHA HOLANDA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 05/04/2021
DENUNCIADO:RAILSON BATISTA DE ABREU Representante(s): OAB 18483 - IVONALDO DE
ALENCAR ALVES JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:CARLOS DAS GRACAS DOS SANTOS
Representante(s): OAB 10521 - MARILUCE MACIEL SARRAF DE ABREU (ADVOGADO) OAB 27303 EDER DOS SANTOS BEZERRA (ADVOGADO) VITIMA:E. G. S. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO Representante(s): OAB 22429 - JOSE NEVES DOS SANTOS (ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO ) . ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Senhora Dra. Rafaella Moreira Lima Kurashima,
MMª. Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim/PA e, conforme Provimentos
n. 006/2006 - CJRMB e n. 006/2009 - CJCI, face apresentação de alegações finais por parte do Ministério
Público, intime-se os advogados Dr. EDER DOS SANTOS BEZERRA OAB/PA 27.303 e Dr. IVONALDO