TJPA 18/03/2021 - Pág. 3265 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021
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motivo para os policiais tê-lo acusado; Que a motocicleta havia sido alugada por Ezequias; Que a
motocicleta estava em sua casa; Que Ezequias pediu para que levasse a motocicleta para a sua casa,
pois morava longe; Que iria deixar a motocicleta pela manhã na casa dele; Que não sabe dizer o porquê
lhe acusaram de ter participado desse crime; Que não conhece o Policial Antônio Ribeiro da Silva; Que o
conhece apenas de vista, pois ele trabalha em Porto de Moz; Que falou para os policiais o mesmo que
está relatando em seu interrogatório em audiência; Que em nenhum momento comentou para os
policiais que Wendell teria encomendado o assassinato da vítima; Que não conhece o Policial
Emisvaldo da Costa; Que não sabe porque esse policial também o acusou; Que não sabe dizer o porquê
Ezequias relatou em seu interrogatório que o interrogado teria deixado ele no local do crime e depois
voltado para a mesma motocicleta que estava pilotando e depois teriam ido embora; Que não sabe dizer
o porquê das pessoas terem relatado que Ezequias subiu na motocicleta após executar o crime e
dele ter indicado que o interrogado seria o piloto dessa motocicleta; Que muitas coisas que foram
registradas em seu depoimento na delegacia não condizem com a verdade; Que não procede o fato de
ter ficado aguardando Ezequias na motocicleta; Que também não procede o fato de Ezequias ter dito
que a vítima teria sido assassinada por ter se envolvido com mulher casada; Que não ouviu os disparos de
arma de fogo; Que até agora não sabe o porquê de estar preso, pois não tem conhecimento de nada; Que
se tivesse conhecimento do crime jamais teria levado Ezequias até o local; Que é evangélico e sabe que
nenhum ser humano pode tirar a vida do outro; Que tem filhos; Que sua família sofre lá fora, pois é o
interrogado que a sustenta; Que quer uma chance para voltar a seu lar; Que quer uma nova vida; Que
quer educar os seus filhos e não quer que eles cresçam sem o pai, pois não conheceu o seu pai; Que
sabe ler e escrever, mas bem pouco; Que assinou o seu depoimento sem ler; Que não tinha entendimento
de que estava diante da polícia; Que estava com muito medo e assinou o seu depoimento sem ler; Que
não sabe dizer se Wendell foi o mandante do crime; Que não sabe dizer o motivo de terem incendiado os
bens e propriedades de Wendell após a execução da vítima; Que o não confere que teria tentado fugir;
Que não disse para o policial Costa que Wendell teria contratado Ezequias para executar o crime; Que
nega que tenha dito que Ezequias e Wendell tinham um plano para matar a vítima; Que para chegar
em sua casa tinha que passar na frente da casa de Keké; Que era uma avenida principal; Que não
sabe dizer o motivo dos policiais terem dito que estava envolvido no crime, pois não os conhecia e nunca
tinha feito nada para eles; Que no dia de sua prisão não chegou a comentar sobre a morte de Keké com
os policiais; Que na viatura os policiais comentaram o nome de Ezequias; Que na viatura não foi citado o
nome de outra pessoa; Que depois da prisão não teve nenhum contato com Ezequias; Que não leu o seu
depoimento na delegacia antes de assinar; Que desde o dia em que foi preso não foi ameaçado por
Wendell; Que nunca prestou depoimento; Que não sabia que Ezequias tinha intenção de atirar em
Keké; Que não conhece Wendell e nem que a esposa dele tinha algum relacionamento com Keké; Que
não tinha conhecimento de que Ezequias estava armado; Que não foi ameaçado pelos policiais;
Que não foi ameaçado na Delegacia; Que não sabe dizer se a esposa de Ezequias havia sido
estuprada por Keké; Que não disse para os policiais que Ezequias matou a vítima Keké a mando de
Wendell; Que não sabe dizer se Ezequias foi agredido por Keké no momento de sua primeira prisão¿.
(grifei) Frisa-se que diferentemente do que foi dito por ocasião do exercício de sua autodefesa, Dilenoel
afirmou perante a Autoridade Policial que havia deixado Ezequias em frente à residência da vítima,
dizendo ter presenciado o momento em que ele efetuou três disparos de arma de fogo contra ¿Keké¿.
Reconheceu que transportou Ezequias na motocicleta que ele havia alugado, relatando que teve medo de
sua reação, por isso mesmo após presenciar a cena do crime, o auxiliou em sua empreitada criminosa,
dando-lhe fuga do local (fl.15). A seguir, colaciona-se o fragmento de seus relatos em sede policial: ¿Que
foi com Ezequias até a residência da vítima; Que Ezequias ordenou para que o declarante reduzisse
a velocidade da moto; Que Ezequias pulou da moto ainda em baixa velocidade, relata que ouviu
três disparos de arma de fogo; Que Ezequias retornou à moto enquanto o declarante tentou deixálo para trás; Que Ezequias gritava textualmente ¿Ei, meu primo, tu vai vacilar comigo?¿ Que o
declarante sentiu medo e parou a moto para que Ezequias retornasse ao veículo; Que Ezequias
pediu que o declarante acelerasse a moto; Que após alguns minutos Ezequias desceu da moto e pediu
que o declarante não olhasse para trás, aduziu que em determinado momento enquanto se evadia com
Ezequias do local do fato, Ezequias verbalizava textualmente ¿Isso que dá o camarada se envolver
com mulher casada¿; Que não sabia o motivo e nem o local da empreitada (...) Que o declarante
mostrou prontamente o veículo que estava guardando em virtude da ordem de Ezequias (...)¿. (grifei) A
defesa argumenta que as informações contidas nas declarações iniciais de Dilenoel são inverossímeis,
sustentando que teriam sido forjadas de forma gratuita contra o acusado. Contudo, o próprio réu relatou
durante a instrução processual que não foi coagido e nem torturado pelos policiais que o prenderam para
forçá-lo a confessar a prática delituosa. Enfim, pelo que se observa, há uma série de incongruências nas