TJPA 10/02/2021 - Pág. 1359 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021
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distribu?do ao Ju?zo da 3? Vara do Tribunal do J?ri, onde foi recebida a den?ncia (fl. 64). Determinada a
cita??o, o acusado n?o foi localizado para ser citado pessoalmente, pelo que foi expedida a cita??o por
edital. Como n?o compareceu nos autos nem constituiu advogado, foi declarada a suspens?o do processo
e do prazo prescricional, bem como decretada a pris?o preventiva do r?u. ???????????Cumprido o
mandado de pris?o e regularmente citado (fl. 88), o r?u apresentou resposta ? acusa??o, juntamente com
o pedido de revoga??o da pris?o preventiva, por meio de patrono constitu?do (fl. 89) ???????????O
Minist?rio P?blico se manifestou pela incompet?ncia da Vara do Tribunal do J?ri, ao argumento de que o
fato foi cometido no ?mbito dom?stico contra companheira, requerendo a remessa dos autos a uma das
Varas de Viol?ncia Dom?stica (fl. 125). ???????????Acolhida a declara??o de incompet?ncia pelo Ju?zo
da 3? Vara do Tribunal do J?ri e determinada a sua redistribui??o, os autos foram redistribu?dos a este
ju?zo. ???????????Em decis?o de fl. 133, foi indeferido o pedido de revoga??o da pris?o preventiva e
determinada a designa??o de audi?ncia de instru??o e julgamento. ???????????Em audi?ncia realizadas
no 12/08/2020 e, posteriormente, suas continua??es para 24/08/2020; 28/09/2020 e 14/10/2020, foram
inquiridas seis testemunhas informantes e interrogado o r?u. ???????????Encerrada a instru??o, as
partes apresentaram suas alega??es finais escritas, o Minist?rio P?blico pugnou pela pron?ncia do
acusado nos termos da den?ncia, a fim de que ele seja submetido ao julgamento do Egr?gio Tribunal do
J?ri pela pr?tica do crime tipificado no art. 121, ? 2?, inciso III, do CP. A Defesa, por sua vez, pugnou pela
impron?ncia do r?u, ante a aus?ncia de ind?cios suficientes de autoria e a desclassifica??o do delito para
les?o corporal seguida de morte, bem como a diminui??o da pena, nos termos do artigo 129, ? 4?, do CP.
???????????Relatado o necess?rio, ???????????DECIDO. ???????????Trata-se de a??o penal em que
o r?u foi denunciado pelo crime de Homic?dio Qualificado praticado contra sua companheira, Denilce
Maria Souza dos Santos. ????????????Em suas raz?es finais, o representante do Minist?rio P?blico
pugnou pela pron?ncia do r?u, enquanto a Defesa pugnou pela desclassifica??o para o delito les?o
corporal seguida de morte. ???????????Perante este ju?zo foram ouvidas seis testemunhas informantes
e realizado o interrogat?rio do r?u: ???????????Arac?lia Fonseca dos Santos, ouvida como informante
por ser ex-companheira do acusado, relatou que o acusado chegou na casa dela de madrugada dizendo
que havia feito algo, quando ela o indagou sobre o que ele havia feito, ele respondeu que havia ceifado a
vida da v?tima, quando ela perguntou como ele havia praticado o ato, o mesmo disse que apertou o
pesco?o da v?tima com as m?os e confessou que a matou pois houve uma festa em que a v?tima
compareceu, chegou tarde da noite em casa e viu algumas mensagens de celular no telefone dela,
entretanto n?o gostou do que viu, o que motivou a pr?tica do ato. Ressaltou que na ?poca do fato o
acusado era festeiro e ingeria muita bebida alco?lica, al?m de que conviveu com ele por 09 anos e quando
ele ficava irritado dava ponta p?s na bunda da v?tima, inclusive que houve uma situa??o, durante o
relacionamento deles, em que ele a estrangulou tamb?m, por?m ap?s algum tempo a soltou. Informou que
estava a poucos meses se relacionando com a v?tima quando praticou o fato. Disse que o fato ocorreu na
sexta e ele compareceu na casa da informante no s?bado, pela madrugada, n?o apresentava nenhuma
les?o. Anteriormente ao fato o acusado n?o havia cometido nenhum crime ???????????Oitiva da
informante, Maria Crenilde Souza, genitora da v?tima, relatou que a v?tima e o acusado moravam juntos a
cinco anos e que a v?tima era extrovertida, alegre e trabalhadora, todavia o acusado era muito ciumento,
quando ela voltou a estudar, por duas vezes o acusado foi atr?s dela, brigavam muito, pois o acusado
sentia muito ci?me dela, tendo em vista que ela era bonita. Informou que em outras situa??es o acusado a
amea?ava de morte, a ?poca do fato, ela tinha dois filhos, um de seis anos e outro de sete anos. No dia do
fato, a relatora sentiu falta da v?tima, pois est? sempre ia visita-la antes de ir para o trabalho, ent?o ela se
dirigiu at? a casa da v?tima e ao chegar no im?vel, adentrou o quarto dela e achou primeiramente que ela
estava dormindo, pois a viu enrolada com um len?ol dos p?s ? cabe?a, at? que a tocou e sentiu que ela
estava muito gelada, ap?s algum tempo percebeu que ela estava morta, com isso, ela pediu para o vizinho
acionar a pol?cia. Disse que a causa da morte foi asfixia e que a filha da v?tima de 06 anos de idade a
?poca do fato morava com o casal e disse para a depoente que ouviu um gemido, mas ficou com medo de
se levantar e o acusado mat?-la, pois certa vez o acusado disse que se a menor o incomodasse ele a
jogaria da ponte do Outeiro. Anteriormente ao fato o acusado j? havia a amea?ado de agredi-la com um
pau, todavia n?o consumou porque o pai da v?tima o amea?ou com um ter?ado caso ele fizesse algo e
que o acusado j? havia dito que iria acabar com ela. Disse que o acusado tinha um comportamento
violento e n?o gostava dos filhos da v?tima. Esclareceu que o acusado ficou foragido por 10 anos e que na
noite em que o acusado ceifou a vida da v?tima, disse horas antes que iria acabar com toda situa??o, ele
estava estressado. Informou que a filha menor da v?tima, de 06 anos de idade a ?poca do fato ouviu os
gemidos da m?e e atualmente vive revoltada com o que aconteceu. ???????????Doraldino Malato dos
Santos, ouvido como informante, por ser genitor da v?tima, disse que quando chegou do trabalho soube
por uma parente que a v?tima havia sido morta pelo acusado, pois ele a asfixiou com um travesseiro, al?m