TJPA 09/02/2021 - Pág. 964 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021
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patrono nos termos do artigo 425, IV do CPC/2015, devendo o cartório certificar o ato de
desentranhamento. Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável
para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inerte, inscreva-se. Após, cumpridas as
cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição. P.R.I.C. Belém/PA, 12/01/2021.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 109
PROCESSO:
00898468020138140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIELLE RIBEIRO RUSSO ARAÚJO A??o:
Cumprimento de sentença em: 04/02/2021 AUTOR:OLENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA
Representante(s): OAB 7261 - JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO (ADVOGADO) REU:INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em obediência às atribuições
conferidas por lei, para fins de arquivamento dos autos em epígrafe, que a SENTENÇA DOS AUTOS nas
fls.71 (frente/verso) TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. Nada mais. O referido é verdade e dou fé.
Considerando o Provimento 006/2006, Art. 1º, § 2º, II, datado de 05.10.2006, o qual delega poderes ao
Auxiliar Judiciário para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, e em
conformidade com o Novo Código de Processo Civil, fica intimada a parte Requerida, INSS, para que, no
prazo legal, manifeste-se acerca da petição de fls.83. Belém, 04/02/2021. Eu,____________(Elisa Mara de
Bittencourt Furtado), auxiliar Judiciário da 4ª Vara Cível, o digitei e subscrevi. PROCESSO:
00089707619998140301
PROCESSO
ANTIGO:
199910143008
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO A??o:
Cumprimento de sentença em: 05/02/2021 REU:CREDICARD S/A Representante(s): OAB 3609 - IONE
ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 1746 - REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA
(ADVOGADO) OAB 19177-A - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (ADVOGADO)
AUTOR:MARIA DO SOCORRO ALVES LAMEIRA Representante(s): PATRICIA PAULA DOS SANTOS
CAMACHO THE (ADVOGADO) CRISTINA MAGRINI MADALENA (ADVOGADO) OAB 20364 - ELOISA
QUEIROZ ARAUJO (ADVOGADO) OAB 27346 - THAYSA DA SILVA PONTES (ADVOGADO) . Processo:
n.? 00089707619998140301 ?????????R.h. ?????????Considerando o tr?nsito em julgado da senten?a;
a exist?ncia de valores depositados em favor da autora; os c?lculos apresentados pela Contadoria e a
concord?ncia da autora com os mesmos; a certid?o de fl. 366; e a informa??o de pend?ncia de juntada de
peti??es no LIBRA, confirmada verbalmente pela Diretora de Secretaria, hei por bem adotar as seguintes
provid?ncias com vistas ao saneamento e resolu??o do feito: 1.?????Junte-se fisicamente aos autos a
peti??o de protocolo n? 2020.02160678-49, datado de 01.10.2020, que requer prazo para manifesta??o
sobre os c?lculos, bem como a peti??o de protocolo 202002311807-40, datado de 15.10.2020, que
concorda com os c?lculos apresentados, ambas apresentadas pelo requerido. 2.????? Defiro o pedido de
fl. 365. Expe?a-se alvar? em nome da patrona da autora, que possui poderes especiais para receber
valores consoante procura??o de fl. 272. 3.?????Quanto ao valor excedente depositado, apurado como
excesso de execu??o pela Contadoria, deve ser restitu?do a quem de direito, no caso, o requerido,
mediante alvar? em favor do mesmo, observadas as formalidades legais. 4.?????Ap?s o cumprimento das
dilig?ncias, n?o havendo mais valores a serem executados e devolvidos os valores excedentes
depositados ao demandado, arquivem-se os autos, com as anota??es e baixas necess?rias.
?????????Bel?m, 05.02.2021. ?????????Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro ?????????Ju?za de Direito
Auxiliar da 5? Vara C?vel e Empresarial de Bel?m PROCESSO: 00119514920108140301 PROCESSO
ANTIGO: 201010182149 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDERSON GOMES
ALMEIDA A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/02/2021 AUTOR:SILEIA SANTANA MORAES
REU:BORGES EMPREENDIMENTOS LTDA Representante(s): OAB 4378 - FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) OAB 14220 - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS
NEVES (ADVOGADO) AUTOR:LUIZ PAULO PINHEIRO DA COSTA Representante(s): OAB 15275 RODRIGO CHAVES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 14897 - ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA
(ADVOGADO) OAB 20507 - RAFAEL CHAVES BRANCO (ADVOGADO) . ATO ORDINAT?RIO De ordem
do MMo. Juiz de Direito Titular desta 4? Vara C?vel e Empresarial da Capital, respeitando-se os artigos
229 e 1.010, ?? 1? e 3?, do Novo CPC (Lei federal n? 13.105/2015), fica(m) intimado(s) o(s) parte
Apeladas, para que, em 15 (quinze) dias, ofere?a(m) Contrarraz?es aos Recursos de Apela??o
apresentados. Bel?m-PA, 05/03/2021. Eu, __________, ?derson Gomes Almeida, Analista Judici?rio,
lotado(a)
na
Secretaria
do
Ju?zo,
digitei
e
subscrevo-o.
????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1? F?rum de:
BEL?M??Email: ??? Endere?o: Rua Cel. Fontoura S/N - (Pra?a Felipe Patroni S/N) - Pr?dio Anexo 2, 2?
Andar, Salas 256/258? CEP: 66.015-260??Bairro: Cidade Velha??Fone: PROCESSO:
00196623120158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDERSON GOMES ALMEIDA A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/02/2021 AUTOR:CARLOS