TJPA 08/02/2021 - Pág. 756 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021
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seu comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal
privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar da data do fato, para o oferecimento
de queixa-crime. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 03 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA
KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal
PROCESSO:
00179684220208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:ARMANDO TRINDADE
RIBEIRO COSTA VITIMA:O. E. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, ?S 09:00
HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do
Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso,
devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de
seu comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal
privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar da data do fato, para o oferecimento
de queixa-crime. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 03 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA
KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal
PROCESSO:
00179727920208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:WAGNER DE OLIVEIRA
BARBOSA VITIMA:R. S. C. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, ?S 09:15 HORAS,
para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico
e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser
informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu
comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada,
deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar da data do fato, para o oferecimento de queixacrime. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 03 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal
PROCESSO:
00179744920208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:BRUNO RAFAEL LOBATO DA
SILVA RODRIGUES VITIMA:O. E. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, ?S 10:00
HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do
Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso,
devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de
seu comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal
privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar da data do fato, para o oferecimento
de queixa-crime. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 03 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA
KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal
PROCESSO:
00180922520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:TATIANE KARINA DA COSTA
MELO VITIMA:A. J. A. F. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, ?S 10:30 HORAS,
para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico
e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser
informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu
comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada,
deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar da data do fato, para o oferecimento de queixacrime. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 03 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal
PROCESSO:
00191835320208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 03/02/2021---REQUERENTE:MPF
PROCURADORIA DA REPUBLICA CASTANHAL PA REQUERIDO:A COLETIVIDADE. R.H. Oficie-se
conforme requerido pelo Ministério Público as fls. 15 dos autos, encaminhando-se cópia do requerimento
em referência. Atendida a solicitação em comento, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o fim
de direito. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 03 de fevereiro de 2021. PRÓCION BARRETO DA
ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
PROCESSO:
00707639820158140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU