TJPA 03/02/2021 - Pág. 1314 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
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escopo de se a ordem pública. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2021. . Juiz EDMAR
SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO:
00079809420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2021
DENUNCIADO:CHARNE CARDOSO FERREIRA Representante(s): DEFENSOR PUB LICO (DEFENSOR)
VITIMA:M. P. B. S. TESTEMUNHA:MARCOS PAULO BATISTA DA SILVA TESTEMUNHA:MARCOS
SILVA DO CARMO TESTEMUNHA:MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
TESTEMUNHA:ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO TESTEMUNHA:ANA PAULA DOS SANTOS
BATISTA TESTEMUNHA:HELENILTON MENDES CORREA PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA
BARBOZA. ¿Processo n. 0007980-94.2020.8.14.0401. Autor: Ministério Público. Acusado: Charne
Cardoso Ferreira. Vítima: M.P.B.S. Vistos, 1. Em sede de resposta à acusação a defesa arguiu
preliminares (fls. 122/124). 2. Os autos foram encaminhados para o Ministério Público para apresentar
manifestação (fls. 126/131), ex vi do art. 409. 3. Analisando atentamente a preliminar de exceção de
incompetência, bem como os pedidos aduzidos pela defesa às fls. 122/124, hei por bem, de forma concisa
e sucinta, acolhendo o parecer do Ministério Público de fls. 126/131, INDEFERI-LOS. 4. Assim, ratifico o
recebimento da denúncia, pelos motivos expostos à fl. 118. 5. Intimem-se. 6. Cumpra-se. Belém, 29 de
janeiro de 2021. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital PROCESSO: 00109498220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 29/01/2021 DENUNCIADO:ALAN DOUGLAS FERREIRA SOARES VITIMA:E. B.
S. . Processo n. 0010949-82.2020.814.0401. Autor: Ministério Público. Acusado: Alan Douglas Ferreira
Soares. Vítima: Evilane Bessa da Silva. Vistos, 1. Considerando certidão de preclusão à fl. 123. 2. Dê-se
prosseguimento no feito com vista, primeiramente, para o promotor de justiça, Dr. Franklin Lobato Prado, e
em seguida para o defensor público, Dr. Domingos Lopes Pereira, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestarem-se na fase do artigo 422, do Código de Processo Penal. 3. Cumpra-se. 4. Após, conclusos.
Belém, 29 de janeiro de 2021. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital PROCESSO: 00118716020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 29/01/2021 DENUNCIADO:VICTOR RUAN SILVA LIMA Representante(s): OAB
18906 - TERESINHA MARTINS CARDOSO SILVA (ADVOGADO) OAB 27743 - BERG DILON AUAD
NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA:A. S. B. PROMOTOR(A):JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOSA.
Processo n. 0011871-60.2019.8.14.0401. Autor: Ministério Público. Acusado: Victor Ruan Silva Lima.
Vítima: André de Souza Brasil. Vistos, 1. Em atenção à solicitação realizada pelo juízo da 2ª Vara da
Infância e Juventude de Belém por meio do Ofício nº 008/2021 ¿ 2ª VIJ, DEFIRO o pedido de cópia
integral dos presentes autos. 2. Oficie-se. 3. Intimem-se. 4. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2021 .
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO:
00124562220098140401
PROCESSO
ANTIGO:
200920456777
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 29/01/2021 DENUNCIADO:ESTEFFANE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO
VITIMA:D. C. C. S. VITIMA:A. J. R. A. PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA
DENUNCIADO:DENISE DE MELO SANTIAGO. Processo n. 0012456-22.2009.814.0401. Autor: Ministério
Público. Acusada: Esteffane de Oliveira Castelo Branco. Vítima: Denilson Cristiano Colares da Silva.
Vistos, 1. A ré Esteffane de Oliveira Castelo Branco foi condenada pelo 1º Tribunal do Júri de Belém em
08.05.2019 (fl. 298/299). 2. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão nº 211.683 à fl.
361 ¿ volume II, expeça-se mandado de prisão contra a acusada Esteffane Alves de Oliveira Castelo
Branco. 3. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2021. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00154156820098140401 PROCESSO ANTIGO:
200920583471 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o:
Ação Penal de Competência do Júri em: 29/01/2021 VITIMA:O. E. NAO INFORMADO:GOLDEMBERG
GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA DENUNCIADO:ERISON TRINDADE CARRERA Representante(s):
OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) VITIMA:D. L. G. VITIMA:J. E. S.
PROMOTOR:JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOSA. Processo n. 0015415-68.2009.8.14.0401 Autor:
Ministério Público. Acusado: Erison Trindade Carrera. Vítimas: Jorge Elson da Silva e Dilermano Lima
Garcia. Vistos, 1. Compulsando atentamente os presentes autos, e após análise aguçada das razões e
contrarrazões do Recurso em Sentido Estrito (fls. 370/375 ¿ volume II e 378/382 ¿ volume II), hei por bem,
de forma concisa e sucinta, SUSTENTAR, integralmente, a Decisão de Pronúncia de fls. 353/355 ¿ volume
II, nos termos do artigo 589, do Código de Processo Penal. 2. Remetam-se os autos ao Tribunal de
Justiça. 3. Intimem-se. 4. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2021. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular