TJPA 02/02/2021 - Pág. 2316 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021
2316
COMARCA DE SOURE
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE
RESENHA: 27/01/2021 A 31/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA
UNICA DE SOURE PROCESSO: 00029339820208140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 27/01/2021 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA DENUNCIADO:JACKSON BARBOSA ARAGAO Representante(s): OAB 21479 - JOSELENE SILVA
ELERES (ADVOGADO) VITIMA:J. M. B. A. VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE
JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE SOURE Processo n?. 000293398.2020.8.14.0059 AUTOR: MINIST?RIO PUBLICO R?U: JACKSON BARBOSA ARAG?O. TERMO DE
AUDI?NCIA Aos 27 (vinte e sete) dia do m?s de janeiro de dois mil e vinte e um (2021), ?s 10hs00min,
nesta cidade e Comarca de Soure, Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da
pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de
junho de 2020. Presente o MM. Juiz de Direito DR. ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO, respondendo pela
Comarca de Soure. Presente o Representante do Minist?rio P?blico Dr. GUILHERME CHAVES COELHO.
Presente a Defensora P?blica Dra. LUANA ROCHELLY M. LIMA PEREIRA O processo foi integralmente
digitalizado e compartilhado com o Minist?rio P?blico e Defesa, atrav?s do aplicativo Microsoft Teams. R?u
presente: JACKSON BARBOSA ARAG?O. ABERTA A AUDI?NCIA pelo MM. Juiz de Direito, a assentada
passou a ser realizada por meio de videoconfer?ncia, com grava??o audiovisual, utilizando-se o sistema
TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020,
sendo dispensada sua assinatura, com a anu?ncia das partes. 1- Passou-se a oitiva da testemunha
JAISSON RAIMUNDO RODRIGUES, RGPM 20318, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.
2- Passou-se a oitiva da testemunha LUIZ FELIPE CASSIANO FIGUEIREDO, RG PC/PA, conforme
registrado via ferramenta Microsoft Teams. 3- Passou-se a oitiva da testemunha, M?RIO VENANCIO
PEREIRA, RG 8200665, ouvido na condi??o de informante, conforme registrado via ferramenta Microsoft
Teams. Franqueada a palavra ao representante do Minist?rio P?blico: Iniciou as perguntas a testemunha,
feita oralmente e gravada. Franqueada a palavra ao Advogado de Defesa: Iniciou as perguntas a
testemunha, feita oralmente e gravada. OBS: O representante do Minist?rio P?blico desiste da testemunha
CARLOS JOS? PEREIRA RIBEIRO. Inicialmente, foi assegurado o direito de entrevista do denunciado
JACKSON BARBOSA ARAG?O, com sua defensora, dentro da sala virtual do Microsoft Teams. Em ato
cont?nuo, o MM. Juiz iniciou a audi?ncia de instru??o e julgamento. 1- Passou-se ao interrogat?rio do r?u
JACKSON BARBOSA ARAG?O, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. Franqueada a
palavra ao representante do Minist?rio P?blico: Nada perguntou. Franqueada a palavra ao Advogado de
Defesa: Iniciou as perguntas a testemunha, feita oralmente e gravada. Manifesta??o do Minist?rio P?blico:
ir? apresentar manifesta??o por escrito. Manifesta??o da defesa: ir? apresentar manifesta??o por escrito
DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Este termo passa a ser disponibilizado via Microsoft Teams, com todos
os atos praticados em audi?ncia. Por fim, o MM. Juiz DETERMINOU que oficie-se ao Centro de Per?cias
Cient?ficas Renato chaves para cobran?a do LAUDO TOXICOL?GICO DEFINITIVO, e juntada nos autos.
Abriu vistas dos autos ao MP pelo prazo de 05 (cinco) dias para o que prev? o art. 403, do CPP, findo tal
prazo ficou desde logo intimada a Defesa, para tamb?m no prazo de 05 (cinco) dias apresentar suas
alega??es finais. Apresentados os memoriais, venham-me os autos conclusos para senten?a, devendo a
secretaria da vara anexar a certid?o com o tempo de pris?o provis?ria do acusado. Nada mais havendo,
mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Edmilson Gon?alves da Silva Assessor de Juiz). Juiz de Direito ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO PROCESSO:
00042191420208140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021 AUTOR:GLAUBER
ROBERTO CONCEICAO SARMENTO AUTOR:CLAUDINEI OLIVEIRA ANDRADE AUTOR:LUCICLEYDE
LEAL AMADOR VITIMA:A. C. O. E. . V?tima: A COLETIVIDADE. Autor: GLAUBER ROBERTO
CONCEI??O SARMENTO, residente na Travessa 21, entre 9? e 10? Ruas, Bairro Pacoval, Soure-PA.
Autor: CLAUDINEI OLIVEIRA ANDRADE, residente na Travessa 24, entre 13? e 14? Ruas, Bairro
Pacoval, Hotel Rota do Maraj?, Soure-PA. Autor: LUCICLEYDE LEAL AMADOR, residente na 8? Rua,
entre as Travessas 19 e 20, Bairro Umirizal, Soure-PA. DESPACHO ????????Considerando que o feito
comporta concilia??o, designo audi?ncia por videoconfer?ncia a ser realizada na data de 21 de maio de