TJPA 19/01/2021 - Pág. 2098 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
2098
audiência ao Representante do Ministério Público e ao seu Defensor. Expeça-se o necessário. Santa Luzia
do Pará, 03.12.2020. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00038422820198140140
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/12/2020---DENUNCIADO:ALBENOR BEZERRA PONTES
Representante(s): OAB 29796 - BRUNO RODRIGUES NUNES (ADVOGADO) VITIMA:A. C. . Autos:
0003842-28.2019.8.14.0140 AÇÃO PENAL R.H. Defiro conforme requerido pelo MP às fls. Retro e por
isso, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2021, às 10:30 horas. Na
eventualidade do procurador destes autos não comparecer à audiência designada, nomeio e constituo,
desde já, em apreço ao princípio da duração razoável do processo e ao do devido processo legal de
índoles constitucionais, o Dr. Bruno Rodrigues Nunes, OAB/PA 29.796, como patrono dativo. Renovem-se
todas as diligências. Dê-se ciência pessoal da audiência ao Representante do Ministério Público e ao seu
Defensor. Expeça-se o necessário. Santa Luzia do Pará, 03.12.2020. ROBERTO RODRIGUES BRITO
JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00044225820198140140
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/12/2020---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA DENUNCIADO:ALBENOR BEZERRA PONTES Representante(s): OAB 29796 - BRUNO
RODRIGUES NUNES (DEFENSOR DATIVO) . Autos: 0004422-58.2019.8.14.0140 AÇÃO PENAL R.H.
Defiro conforme requerido pelo MP às fls. Retro e por isso, Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 13/05/2021, às 10:00 horas. Na eventualidade do procurador destes autos não comparecer à
audiência designada, nomeio e constituo, desde já, em apreço ao princípio da duração
razoável do processo e ao do devido processo legal de índoles constitucionais, o Dr. Bruno Rodrigues
Nunes, OAB/PA 29.796, como patrono dativo. Renovem-se todas as diligências. Dê-se ciência pessoal da
audiência ao Representante do Ministério Público e ao seu Defensor. Expeça-se o necessário. Santa Luzia
do Pará, 03.12.2020. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00044234320198140140
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/12/2020---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA DENUNCIADO:ALBENOR BEZERRA PONTES Representante(s): OAB 29796 - BRUNO
RODRIGUES NUNES (DEFENSOR DATIVO) . Autos: 0004423-43.2019.8.14.0140 AÇÃO PENAL R.H.
Defiro conforme requerido pelo MP às fls. Retro e por isso, Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 13/05/2021, às 10:30 horas. Na eventualidade do procurador destes autos não comparecer à
audiência designada, nomeio e constituo, desde já, em apreço ao princípio da duração razoável do
processo e ao do devido processo legal de índoles constitucionais, o Dr. Bruno Rodrigues
Nunes, OAB/PA 29.796, como patrono dativo. Renovem-se todas as diligências. Dê-se ciência pessoal da
audiência ao Representante do Ministério Público e ao seu Defensor. Expeça-se o necessário. Santa Luzia
do Pará, 03.12.2020. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito