TJPA 09/11/2020 - Pág. 3510 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020
3510
COMARCA DE NOVO PROGRESSO
SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
RESENHA: 04/11/2020 A 06/11/2020 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO VARA: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
PROCESSO: 00000248119988140115 PROCESSO ANTIGO: 199820000158
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Ação
Penal de Competência do Júri em: 04/11/2020---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL
VITIMA:R. C. B. REU:VALECIR HOFFMANN Representante(s): OAB 20460 - FERNANDO ANTONIO
PESSOA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 20938-A - PAULA SAVARIS BEE (ADVOGADO) OAB 4754 UEBER R DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 11324 - PAULO DIAS DA SILVA (ADVOGADO) OAB
211460 - DAVI DE PAULA LEITE (ADVOGADO) OAB 20460 - FERNANDO ANTONIO PESSOA DA
SILVA (ADVOGADO) OAB 20938-A - PAULA SAVARIS BEE (ADVOGADO) OAB 4754 - UEBER R DE
CARVALHO (ADVOGADO) OAB 11324 - PAULO DIAS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 211460 - DAVI DE
PAULA LEITE (ADVOGADO) VITIMA:V. C. B. REU:JUAREZ HOFFMANN Representante(s): OAB
18789-A - LESLIE HOFFMANN RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 20460 - FERNANDO ANTONIO
PESSOA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 11324 - PAULO DIAS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 14.762 MARCELO ALVES CAMPOS (ADVOGADO) OAB 211460 - DAVI DE PAULA LEITE (ADVOGADO) OAB
18789-A - LESLIE HOFFMANN RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 20460 - FERNANDO ANTONIO
PESSOA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 11324 - PAULO DIAS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 14.762 MARCELO ALVES CAMPOS (ADVOGADO) OAB 211460 - DAVI DE PAULA LEITE (ADVOGADO) .
Processo nº 0000024-81.1998.814.0115 Réu: VALECIR HOFFMANN DECISÃO 1- Trata-se de Ofício nº
16853/2020 (fl. 968/969) que comunica a este juízo a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal que, por unanimidade, conheceu o Habeas Corpus, e por maioria, indeferiu a ordem e revogou a
medida liminar anteriormente deferida (soltura), nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes.
Assim considerando a determinação do Supremo pela manutenção da custódia preventiva, determino,
COM URGÊNCIA, a imediata efetivação da custódia cautelar e expedição de mandado de prisão em
desfavor de VALECIR HOFFMANN. 2-À secretaria para que dê cumprimento na decisão proferida às fls.
943. P.C.I. Ciência ao MP. Serve cópia da presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO, nos
termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009
daquele órgão correicional. Novo Progresso/PA, 04 de novembro de 2020. LIANA DA SILVA HURTADO
TOIGO Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal
Página de 1 Fórum de: NOVO PROGRESSO Email:
[email protected] Endereço: Rua do Cachimbo, 381 CEP: 68.193-000 Bairro: JARDIM
PLANALTO Fone: (93)3528-1124
PROCESSO:
00008048320198140115
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 04/11/2020---DENUNCIADO:VINICIUS FERREIRA DE SOUSA
Representante(s): OAB 27653 - IGOR BORGES PEDRIEL (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:L. M. J. F.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo nº.: 0000804-83.2019.8.14.0115
DESPACHO Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandemia de Covid-19
e, considerando ainda, o retorno gradual das atividades presenciais nesta Comarca, conforme a Portaria
Conjunta nº 15/2020, determino a redesignação do ato. Redesigno a audiência outrora agendada para o
dia 01/04/2021 às 09 horas e 00 minutos. Renovam-se as diligências e expeça-se o necessário para a
realização do ato. Ciência ao MP e as partes. Cumpra-se. Serve cópia do presente como MANDADO e
OFÍCIO nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.
N.º11/2009 daquele órgão correicional. Novo Progresso/PA, 04/11/2020. LIANA DA SILVA HURTADO
TOIGO Juíza de Direito Substituta
PROCESSO:
00008610420198140115
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 04/11/2020---VITIMA:O. E. REU:WALTER ROCHA DE SOUZA
Representante(s): OAB 211460 - DAVI DE PAULA LEITE (ADVOGADO) OAB 27875-A - RAFAELA
CRISTINA SBARDELOTTO VENANCIO (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO