TJPA 29/10/2020 - Pág. 746 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
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PRESO. À Secretaria para providências. Redesigno audiência de instrução e julgamento a data de
27/01/2021 às 10:00 horas, a qual será realizada de forma semipresencial, através da Plataforma TEANS,
podendo ser acessada pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_ZTU2NGRhMTctMmUyMy00YzZmLTgxZTQtMzNmZjU5YmE1NDlm%40thread.v2/0?c
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presentes saem desta intimados Intime-se o denunciado e testemunhas. Nada mais havendo, mandou o
MM. Juiz encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Edmilson Gonçalves da Silva - Assessor de
Juiz). Juiz de Direito ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO. PROCESSO: 00031330820208140059
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE
FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/10/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JEAN DO CARMO LIMA Representante(s): OAB 21479
- JOSELENE SILVA ELERES (ADVOGADO) VITIMA:D. F. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE Processo nº. 000313308.2020.8.14.0059 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO RÉU: JEAN DO CARMO LIMA. TERMO DE
AUDIÊNCIA Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de outubro de dois mil e vinte (2020), às 12hs00min, nesta
cidade e Comarca de Soure, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia
da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de junho de
2020. Presente o MM. Juiz de Direito DR. ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO, titular da Comarca de
Soure. Presente o Representante do Ministério Público Dr. GUILHERME CHAVES COELHO. Presente o
Advogado Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO. Réu presente: JEAN DO CARMO LIMA.
ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM. Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de
videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA
CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada sua assinatura,
com a anuência das partes. Requerimento do representante do Ministério Público feito oralmente e
gravado. O Advogado de defesa não apresentou requerimento. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: O MM
Juiz proferiu sentença oralmente, gravada. Finalizada com a seguinte deliberação. Face ao exposto,
absolvo sumariamente o denunciado JEAN DO CARMO LIMA, por ausência de justa causa para a
continuidade da ação penal. Dou esta por publicada em audiência. Após arquive-se. Revogo a prisão
preventiva em desfavor de JEAN DO CARMO LIMA, devendo ser posto em liberdade, salvo se por outro
motivo estiver preso. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que foi por mim
digitado (Edmilson Gonçalves da Silva - Assessor de Juiz). Juiz de Direito ACRISIO TAJRA DE
FIGUEIREDO. PROCESSO: 00035656120198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 22/10/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARÁ DENUNCIADO:ALEF CARDOSO LEAL VITIMA:A. R. S. N. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE Processo nº. 000356561.2019.8.14.0059 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO RÉU: ALEF CARDOSO LEAL. TERMO DE
AUDIÊNCIA Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de outubro de dois mil e vinte (2020), às 11hs00min, nesta
cidade e Comarca de Soure, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia
da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de junho de
2020. Presente o MM. Juiz de Direito DR. ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO, titular da Comarca de
Soure. Presente o Representante do Ministério Público Dr. GUILHERME CHAVES COELHO. Presente a
Defensora Pública Dra. LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA PEREIRA. Réu presente: ALEF CARDOSO
LEAL. ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM. Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de
videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA
CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada sua assinatura,
com a anuência das partes. 1- Passou-se a oitiva da testemunha FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA
SILVA, compromissada e não contraditada, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. 2Passou-se a oitiva da testemunha AVERALDO ALCANTARA DE OLIVEIRA, RGPM 22354,
compromissada e não contraditada, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. 3- Passou-se a
oitiva da testemunha RAIMUNDO ELIÉZIO PAIXÃO DE SOUZA, RGPM 25850, compromissada e não
contraditada, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. Franqueada a palavra ao representante
do Ministério Público: Iniciou as perguntas a testemunha, feita oralmente e gravada. Franqueada a palavra
ao Advogado de Defesa: Iniciou as perguntas a testemunha, feita oralmente e gravada. Ocorrência: O
representante do Ministério Público desiste da vítima e das testemunhas faltosas. Inicialmente, foi
assegurado o direito de entrevista do denunciado ALEF CARDOSO LEAL, com sua Defensora, dentro da
sala virtual do Microsoft Teams. Em ato contínuo, o MM. Juiz iniciou a audiência de instrução e