TJPA 23/09/2020 - Pág. 1219 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
1219
PROCESSO:
00235698320118140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o:
Cumprimento de sentença em: 01/09/2020---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:JOSEFINA
ALELUIA DE AQUINO CARMO Representante(s): OAB 7698 - ROBERIO ABDON D OLIVEIRA
(ADVOGADO) OAB 18198 - JORGE VICTOR CAMPOS PINA (ADVOGADO) REU:JUSCELINO
MENDES DA SILVA Representante(s): OAB 957 - ULYSSES EDUARDO CARVALHO DOLIVEIRA
(ADVOGADO) PROMOTOR:MARCELO BATISTA GONCALVES. DESPACHO
Acautelem-se os
autos na UPJ até que seja permitido o seguro a realização de ato presencial, ocasião e que designarei
data para realização da audiência.
Intimem-se e cumpra-se.
Belém, 25 de agosto de 2020
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital
PROCESSO: 00244348120098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910528734
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o:
Execução de Título Judicial em: 01/09/2020---AUTOR:ROSA MARIA SOBREIRA ALVES
REU:SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DO PARA Representante(s): OAB 7790 - JOSE
HENRIQUE MOUTA ARAUJO (PROCURADOR(A)) . DESPACHO
À Autora para se manifestar
sobre a petição do Estado do Pará (fl. 182).
Após, conclusos.
Intimem-se e cumpra-se.
Belém, 25 de agosto de 2020 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da
Capital
PROCESSO: 00256147720088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810790772
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o:
Cumprimento de sentença em: 01/09/2020---AUTOR:RONALDO ELIAS FREDERICO Representante(s):
ELIZABETH COSTA COUTINHO (ADVOGADO) REU:SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 6861 - FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR
(PROCURADOR(A)) . Processo: Classe: 0025614-77.2008.8.14.0301 Cumprimento de Sentença
Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução Exequente: Ronaldo Elias Frederico Executado: Estado do
Pará DESPACHO
Intime-se o Exequente para se manifestar acerca da Impugnação à Execução
apresentada às fls. 355/365.
Após, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Belém, 25 de agosto de 2020. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª
Vara de Fazenda da Capital A3
PROCESSO: 00260155420108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010397847
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o:
Cumprimento de sentença em: 01/09/2020---IMPETRANTE:FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS
PEREIRA IMPETRANTE:JOZINA SOARES PEREIRA IMPETRADO:PRESIDENTE DO IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IMPETRANTE:LUIZ CARLOS
OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS Representante(s): OAB 2151 - ARMANDO SOUTELLO CORDEIRO
(ADVOGADO) OAB 12291 - CAMILA CORREA TEIXEIRA (ADVOGADO) IMPETRANTE:LUCINEIA
SILVA OLIVEIRA. DESPACHO
Arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros.
Intimem-se e cumpra-se.
Belém, 25 de agosto de 2020 João Batista Lopes do Nascimento
Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital
PROCESSO:
00347328820158140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o:
Cumprimento de sentença em: 01/09/2020---AUTOR:RODIVALDO CONCEICAO DA SILVA
REPRESENTANTE:MARIA DAS GRACAS CONCEICAO CRISTO Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REU:ESTADO DO PARA
Representante(s): ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI (PROCURADOR(A)) . DESPACHO
Não tendo sido apresentado qualquer requerimento, determino o arquivamento do processo.
Intimem-se e cumpra-se.
Belém, 26 de agosto de 2020 João Batista Lopes do Nascimento
Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital
PROCESSO: 00358960620008140301 PROCESSO ANTIGO: 199910177553
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o:
Mandado de Segurança Cível em: 01/09/2020---IMPETRADO:PRESIDENTE DO IPASEP
AUTOR:MARINES PEREIRA ALMEIDA Representante(s): OAB 8313 - REGIANE FURTADO LISBOA