TJPA 07/08/2020 - Pág. 1781 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020
1781
em: 06/08/2020 AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:L. P. C. N. . DECISÃO Acolho a manifestação
ministerial e determino o arquivamento do IPL, tendo por fundamentação os argumentos trazidos pelo
órgão. Cumpra-se. Marituba, 06/08/2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz Substituto PROCESSO:
00117162220188140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 06/08/2020 AUTOR DO FATO:SEM
INDICIAMENTO VITIMA:C. C. M. . DECISÃO Acolho a manifestação ministerial e determino o
arquivamento do IPL, tendo por fundamentação os argumentos trazidos pelo órgão. Cumpra-se. Marituba,
06/08/2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz Substituto PROCESSO: 00131143820178140133
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA
SAMPAIO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 06/08/2020 VITIMA:J. S. S. Representante(s):
OAB 9579 - JOSE RUBENILDO CORREA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) DENUNCIADO:JUCICLEIA
PINTO DA PAIXAO Representante(s): OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) .
DECISÃO Mantenho a decisão de fls. 300/301 onde já fora indeferida a revogação da prisão, deixando de
colher nova manifestação ministerial. Determino que estes autos sejam incluídos na primeira pauta da
sessão do Tribunal do Júri, assim que encerrada a famigerada pandemia, situação que atrasou a
finalização do julgamento e que foge ao controle de qualquer ser humano. Autos permanecem conclusos
em gabinete para inserção em pauta. Cumpra-se. Marituba, 06/08/2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz
Substituto PROCESSO: 00176059420168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 06/08/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:D. R. F. V. . DECISÃO Acolho
a manifestação ministerial e determino o arquivamento do IPL, tendo por fundamentação os argumentos
trazidos pelo órgão. Cumpra-se. Marituba, 06/08/2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz Substituto
PROCESSO:
00891430320158140133
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial
em: 06/08/2020 INDICIADO:MARCIO AUGUSTO CARDOSO SILVA VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO
Indefiro o pedido do MP, considerando o disposto no art. 26 da LONMP, que atribui poderes ao MP
requisitar o que bem entender a qualquer órgão ou instituição para instruir processos a fim de lhe
abastecer a opinio delicti. Respeitosamente e considerando o fato de o MP saber que esta vara criminal se
arrasta com aproximadamente seis mil processo, este juízo conta com seu valoroso apoio. Ao MP.
Cumpra-se. Marituba, 06/08/2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz Substituto PROCESSO:
01570289720168140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 06/08/2020 INDICIADO:EM APURACAO
VITIMA:D. C. P. VITIMA:D. C. P. . DECISÃO Acolho a manifestação ministerial e determino o
arquivamento do IPL, tendo por fundamentação os argumentos trazidos pelo órgão. Cumpra-se. Marituba,
06/08/2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz Substituto PROCESSO: 03140433220168140133
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA
SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 06/08/2020 VITIMA:D. M. P. P. INDICIADO:APURACAO. DECISÃO
Acolho a manifestação ministerial e determino o arquivamento do IPL, tendo por fundamentação os
argumentos trazidos pelo órgão. Cumpra-se. Marituba, 06/08/2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz
Substituto PROCESSO: 05110763020168140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial
em: 06/08/2020 INDICIADO:APURACAO VITIMA:D. R. C. . DECISÃO Indefiro o pedido do MP,
considerando o disposto no art. 26 da LONMP, que atribui poderes ao MP requisitar o que bem entender a
qualquer órgão ou instituição para instruir processos a fim de lhe abastecer a opinio delicti.
Respeitosamente e considerando o fato de o MP saber que esta vara criminal se arrasta com
aproximadamente seis mil processo, este juízo conta com seu valoroso apoio. Ao MP. Cumpra-se.
Marituba, 06/08/2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz Substituto PROCESSO: 05960734320168140133
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA
SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 06/08/2020 VITIMA:A. M. C. INDICIADO:APURACAO. DECISÃO
Acolho a manifestação ministerial e determino o arquivamento do IPL, tendo por fundamentação os
argumentos trazidos pelo órgão. Cumpra-se. Marituba, 06/08/2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz
Substituto PROCESSO: 06710734920168140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial
em: 06/08/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:M. A. L. S. . DECISÃO Acolho a manifestação
ministerial e determino o arquivamento do IPL, tendo por fundamentação os argumentos trazidos pelo
órgão. Cumpra-se. Marituba, 06/08/2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz Substituto PROCESSO:
00039896820198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. A. R. S. Representante(s): OAB