TJPA 17/12/2019 - Pág. 2221 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
2221
MERCES JUNIOR TESTEMUNHA:DIEGO DA CUNHA SOARES TESTEMUNHA:WESLEY MORAES
DOS SANTOS TESTEMUNHA:ROSANA VIEIRA BARBOSA TESTEMUNHA:EDMILSON SILVA DA
CUNHA.
CERTIDÃO
Certifico que não há documentos pendentes de juntada para este processo
até a presente data.
Portel (PA), 15 de dezembro de 2019
Flávia Miranda Alfaia Diretora de
Secretaria
CONCLUSÃO
Nesta data faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz de Direito
Lucas Quintanilha Furlan da Comarca de Vara Única de Portel no Estado do Pará.
Portel (PA), 15 de
dezembro de 2019 Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria
PROCESSO:
00077607420188140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/12/2019---DENUNCIADO:YURI ADALBERTO MASCARENHAS
PARANHOS VITIMA:M. L. S. C. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TESTEMUNHA:MARTA SOUZA DA SILVA TESTEMUNHA:EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS
TESTEMUNHA:JHEISSY LAYLA GOES PACHECO.
CERTIDÃO
Certifico que não há
documentos pendentes de juntada para este processo até a presente data.
Portel (PA), 15 de
dezembro de 2019
Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria
CONCLUSÃO
Nesta data faço
conclusos os presentes autos ao MM. Juiz de Direito Lucas Quintanilha Furlan da Comarca de Vara Única
de Portel no Estado do Pará.
Portel (PA), 15 de dezembro de 2019 Flávia Miranda Alfaia Diretora de
Secretaria
PROCESSO:
00082702420178140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Termo
Circunstanciado em: 15/12/2019---AUTOR DO FATO:JOSE FLORI RODRIGUES DA SILVA VITIMA:I. I. B.
M. A. E. R. N. .
CERTIDÃO
Certifico que não há documentos pendentes de juntada para este
processo até a presente data.
Portel (PA), 15 de dezembro de 2019
Flávia Miranda Alfaia
Diretora de Secretaria
CONCLUSÃO
Nesta data faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz de
Direito Lucas Quintanilha Furlan da Comarca de Vara Única de Portel no Estado do Pará.
Portel (PA),
15 de dezembro de 2019 Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria
PROCESSO:
00083817120188140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/12/2019---VITIMA:A. R. S. ACUSADO:DJALMA BARBOSA ALVES
Representante(s): OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO)
TESTEMUNHA:JOSE AUGUSTO CORREA DE SOUZA TESTEMUNHA:PAULO MACEDO DA COSTA
DIAS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO TERCEIRO:JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
TERCEIRO:CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARA TERCEIRO:A
SUSIPE.
CERTIDÃO
Certifico que não há documentos pendentes de juntada para este processo
até a presente data.
Portel (PA), 15 de dezembro de 2019
Flávia Miranda Alfaia Diretora de
Secretaria
CONCLUSÃO
Nesta data faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz de Direito
Lucas Quintanilha Furlan da Comarca de Vara Única de Portel no Estado do Pará.
Portel (PA), 15 de
dezembro de 2019 Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria
PROCESSO:
00087410620188140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 15/12/2019---VITIMA:F. C. F. ACUSADO:LEONEY TEIXEIRA FEIO
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:DORALICE SILVA DE ANDRADE NAVEGANTE
TESTEMUNHA:JADISON BARBOSA RAMOS.
CERTIDÃO
Certifico que não há documentos
pendentes de juntada para este processo até a presente data.
Portel (PA), 15 de dezembro de 2019
Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria
CONCLUSÃO
Nesta data faço conclusos os
presentes autos ao MM. Juiz de Direito Lucas Quintanilha Furlan da Comarca de Vara Única de Portel no
Estado do Pará.
Portel (PA), 15 de dezembro de 2019 Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria
PROCESSO:
00111554020198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Mandado
de Segurança Cível em: 15/12/2019---IMPETRANTE:BEATRIZ FERREIRA DA SILVA Representante(s):
OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO) IMPETRADO:ROBSON JARDIM TEIXEIRA
IMPETRADO:MUNICÍPIO DE PORTEL IMPETRADO:MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS. ESTADO DO
PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTEL Processo: n. º 001115540.2019.8.14.0043 D E CISÃO
Considerando as circunstâncias que norteiam o caso, defiro a
gratuidade.
Reservo-me a apreciar o pedido de tutela antecipada após a apresentação das
informações.
Notifique-se a(s) autoridade(s) coatora(s) para, querendo, apresentar(em) informações,
em 10 dias, conforme art. 7º, I, da 12.016/2009.
Após, com ou sem manifestação, vistas ao MP, no
prazo legal do art.12 da Lei 12.016/2009.
Em seguida, conclusos para sentença.
P.I.C.
Portel, 15