TJPA 12/12/2019 - Pág. 2467 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
2467
sem manifestação, arquivem-se os presentes autos. Proceda-se. Vigia, 24/10/2019. Ênio Maia Saraiva
Juiz de Direito Substituto responsável pela Comarca de Vigia de Nazaré e Termo de Colares.
PROCESSO:
00056070820188140063
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária em: 21/11/2019---REQUERENTE:BANCO PAN S/A Representante(s): OAB
24872-A - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 24871-A - ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (ADVOGADO) REQUERIDO:M. L. B. Processo nº 0005607-08.2018.8.14.0063
DESPACHO
Vistos, etc...
Intime-se o credor para que recolha as custas referentes à
diligência requisitada à fl. 78 no prazo de 10 dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Vigia/PA, 20 de novembro de 2019. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito Substituto, respondendo pela
Comarca de Vigia/PA.
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VIGIA - VARA: VARA ÚNICA DE VIGIA.
PROCESSO:
00026467020138140063
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Execução Fiscal em:
21/11/2019---REQUERENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY LANTER CARDOSO
(PROCURADOR(A)) EXECUTADO:R. N. G. O. Processo nº 0002646-702013.8.14.0063 DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro o pedido do credor e suspendo o feito por 01 (um) ano nos termos do art. 40 da
Lei de Execuções Fiscais ou até manifestação da Exequente, o que ocorrer primeiro.
Decorrido o
prazo, certifique-se e intime-se a Exequente, com a remessa dos autos para que requeira o que entender
de direito.
Vigia/PA, 20 de novembro de 2019. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito, respondendo pela
Vara Única da Comarca de Vigia/PA.
PROCESSO: 00013266220108140063 PROCESSO ANTIGO: 201010009286
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Execução Fiscal em:
21/11/2019---REQUERENTE:A UNIAOPELO PROCURADOR FAZENDA NACIONAL Representante(s):
OAB 8327 - ALEKSEY LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) REQUERIDO:J. M. O. DE A.
PROCESSO N.° 0001326-62.2010.8.14.0063 DESPACHO
CHAMO o feito à ordem para intimar
o credor a fim de que se manifeste acerca da prescrição no prazo de 10 dias, considerando que os débitos
tributários são oriundos do ano de 1999 e que a presente execução fiscal fora ajuizada somente em 2010.
Vigia/PA, 20 de novembro de 2019. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara
Única da Comarca de Vigia/PA.
PROCESSO:
00076683620188140063
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/10/2019---DENUNCIADO:A. J. D. S. A. VITIMA:R. C. D. B. . DESPACHO
Cite-se o Denunciado no endereço às fls.09. Proceda-se. Vigia, 24/10/2019. Ênio Maia Saraiva Juiz de
Direito Substituto responsável pela Comarca de Vigia de Nazaré e Termo de Colares.
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VIGIA - VARA: VARA ÚNICA DE VIGIA.
PROCESSO:
00063776420198140063
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Inquérito Policial em:
05/11/2019---AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:J. W. G. S. . SENTENÇA 1. RELATÓRIO