TJPA 05/12/2019 - Pág. 298 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019
298
JULGADO
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA
SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA
Representante(s):
OAB 14682 - WAGNER BURTON CARDOSO (PROCURADOR(A))
SENTENCIADO / APELADO: CONSTRUTORA EFECE LTDA
Representante(s):
OAB 5781 - LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA,
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos recursos para negar-lhes provimento,
nos termos do voto do(a) eminente Relator(a).
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29 - Apelação Cível - Comarca de PEIXE-BOI - (0000738-78.2012.8.14.0041) - JULGADO
APELADO: JANDESON DOS SANTOS ALBUQUERQUE
APELADO: ISAIAS DA SILVA FONTES JUNIOR
APELADO: LEILIANE MONTEIRO DE SERRA
APELADO: JOEL REIS DE SOUZA
Representante(s):
OAB 7909 - ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES (ADVOGADO)
APELANTE: MUNICIPIO DE PEIXEBOI
Representante(s):
OAB 14051 - JOSE GOMES VIDAL JUNIOR (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO
Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA,
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos
termos do voto do(a) eminente Relator(a).
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30 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0009412-92.2008.8.14.0301) - JULGADO
Processo antigo: 201330177284
APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM
Representante(s):
DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO)
APELADO: EVARINA COUTO CUNHA
Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA,
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos
termos do voto do(a) eminente relator(a).
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31 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0009443-55.2009.8.14.0301) - JULGADO
Processo antigo: 201430227880
APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM
Representante(s):
RAFAEL MOTA DE QUEIROZ - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO)
APELADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA