TJPA 11/11/2019 - Pág. 2379 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019
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que nesta data _____/_____/_____ decorreu o prazo de _______ dias constante do presente Edital. José
Augusto Alves Costa Dir. de sec. 2ª Vara PROCESSO: 00019566920088140065 PROCESSO ANTIGO:
200820007109 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ AUGUSTO ALVES COSTA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/11/2019 VITIMA:E. P. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
DENUNCIADO:RAIMUNDO DOS SANTOS MATOS. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS A Exmo.
Sr. Dr. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz de Direito, titular da 2.ª Vara desta Cidade e Comarca
de Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que estes lerem ou dele tomarem
conhecimento que pelo Ministério Público, foi denunciado RAIMUNDO DOS SANTOS MATOS , por
infração ao Ação Penal - Artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** , devidamente
qualificado nos autos da Ação Penal processo nº 0001956-69.2008.8.14.0065 . E constante dos autos que
o acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital que será publicado na
forma da Lei e afixado em locais de costumes deste Juízo, para que não seja alegado ignorância no
presente e no futuro. E como não foi encontrado para ser CITADO pessoalmente expede-se o presente
EDITAL, para que o denunciado responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo
possível arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar provas que pretenda produzir e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Xinguara,
Estado do Pará, aos 8 de novembro de 2019 . Eu, _____________, (José Augusto Alves Costa), Diretor
de Secretaria, digitei, conferi e subscrevi. JOSÉ AUGUSTO ALVES COSTA Diretor de Secretaria da 2ª
Vara da Comarca de Xinguara Nos termos do PROVIMENTO nº 006/2009-CJCI CERTID"O: Certifico e
dou fé, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que nesta data _____/_____/_____ foi
publicado este edital no átrio deste Fórum Des. Reinaldo Xerfan Sampaio. José Augusto Alves Costa Dir.
de Sec. 2ª Vara CERTID"O: Certifico e dou fé que nesta data _____/_____/_____ decorreu o prazo de
_______ dias constante do presente Edital. José Augusto Alves Costa Dir. de sec. 2ª Vara PROCESSO:
00019865820108140065
PROCESSO
ANTIGO:
201020006454
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ AUGUSTO ALVES COSTA Ação:
Procedimento Comum em: 08/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO VITIMA:M. C. M. S.
DENUNCIADO:JOSE NORMANDO SANTOS NEVES. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS A Exmo.
Sr. Dr. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz de Direito, titular da 2.ª Vara desta Cidade e Comarca
de Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que estes lerem ou dele tomarem
conhecimento que pelo Ministério Público, foi denunciado JOSE NORMANDO SANTOS NEVES , por
infração ao ART. 129, § 9° C/C ART. 7° DA LEI N° 11.340/06 , devidamente qualificado nos autos da Ação
Penal processo nº 0001986-58.2010.8.14.0065 . E constante dos autos que o acusado encontra-se em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado em
locais de costumes deste Juízo, para que não seja alegado ignorância no presente e no futuro. E como
não foi encontrado para ser CITADO pessoalmente expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado
responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo possível arguir preliminares e invocar
todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretenda produzir
e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. NADA MAIS.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Xinguara, Estado do Pará, aos 8 de novembro de 2019 .
Eu, _____________, (José Augusto Alves Costa), Diretor de Secretaria, digitei, conferi e subscrevi. JOSÉ
AUGUSTO ALVES COSTA Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Xinguara Nos termos do
PROVIMENTO nº 006/2009-CJCI CERTID"O: Certifico e dou fé, no uso das atribuições que me são
conferidas por lei, que nesta data _____/_____/_____ foi publicado este edital no átrio deste Fórum Des.
Reinaldo Xerfan Sampaio. José Augusto Alves Costa Dir. de Sec. 2ª Vara CERTID"O: Certifico e dou fé
que nesta data _____/_____/_____ decorreu o prazo de _______ dias constante do presente Edital. José
Augusto Alves Costa Dir. de sec. 2ª Vara PROCESSO: 00020569620108140065 PROCESSO ANTIGO:
201020006769 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ AUGUSTO ALVES COSTA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/11/2019 VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
DENUNCIADO:ADRIANO FERREIRA DA SILVA. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS A Exmo. Sr.
Dr. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz de Direito, titular da 2.ª Vara desta Cidade e Comarca de
Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que estes lerem ou dele tomarem
conhecimento que pelo Ministério Público, foi denunciado ADRIANO FERREIRA DA SILVA , por infração
ao Açao Pena - Artigo 33, da Lei 11.343/2006. , devidamente qualificado nos autos da Ação Penal
processo nº 0002056-96.2010.8.14.0065 . E constante dos autos que o acusado encontra-se em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado em locais
de costumes deste Juízo, para que não seja alegado ignorância no presente e no futuro. E como não foi
encontrado para ser CITADO pessoalmente expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado