TJPA 17/10/2019 - Pág. 1093 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019
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VITIMA:A. S. C. DENUNCIADO:MARCIO MARTINS DA SILVA Representante(s): OAB 21497 - VALERIA
LIMA DE MORAES (ADVOGADO) OAB 22809 - JUCYLEIA DOS SANTOS DE SOUZA (ADVOGADO) .
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de
Ananindeua Segunda Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA 2ª. Vara Criminal da Comarca de
Ananindeua Juiz de Direito: CARLOS MARCIO MELO DE QUEIROZ. DADOS DO PROCESSO Processo
nº 0017537-68.2016.8.14.0006 Delito: art. 302, §1°, Inciso III, 303, § único, 306, do CTB. Data da
audiência: 16 de outubro de 2019 Hora: 11h00min horas PRESENTES AO ATO REU: MARCIO MARTINS
DA SILVA; ADVOGADO: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB/PA 21835 Testemunha de Defesa: LEONIDIO
SOARES DE MELO. Testemunha de Defesa: ARONI FERREIRA MULATINHO JUNIOR. AUSENTES AO
ATO TESTEMUNHA DO MP: RAIMUNDO NONATO DA SILVA DINIS; não intimado conforme certidão de
fls. 24. MINISTERIO PUBLICO: AUSENCIA JUSTIFICADA. ABERTA A AUDIÊNCIA Feito o pregão de
praxe o MM Juiz constatou a presença do denunciado MARCIO MARTINS DA SILVA, presente duas
testemunhas de defesa, presente o Advogado ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB/PA 21835, ausente a
testemunha RAIMUNDO NONATO DA SILVA DINIS. DERAÇ"O EM AUDIÊNCIA: Redesigno nova
audiência para o dia 18/05/2020 as 10:30min. Remeto os autos ao Ministério Público para que se
manifeste ao que entender de direito quanto a testemunha RAIMUNDO NONATO DA SILVA DINIS; não
intimado conforme certidão de fls. 24. Após e com a devida manifestação retorne os autos conclusos.
Ciente os presentes. Cumpra-se. Eu, Victória Trindade, por determinação do Dr. CARLOS MARCIO MELO
DE QUEIROZ, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal de Ananindeua, o digitei e subscrevi.
MM JUIZ: __________________________________________________________ ADVOGADO:
_______________________________________________________ RÉU:
_______________________________________________________________ TESTEMUNHA DEFESA:
_____________________________________________ TESTEMUNHA DEFESA:
_____________________________________________ PROCESSO: 00346515420158140006
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MARCIO DE
MELO QUEIROZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/10/2019 DENUNCIADO:CLAUDIO
ANDERSON CARDOSO DAMASCENO DENUNCIADO:JONATHAS TRAVASSOS DA SILVA
DENUNCIADO:RAFAEL MENDES QUEIROZ VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal
TERMO DE AUDIÊNCIA 2ª. Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Juiz de Direito: CARLOS MARCIO
MELO DE QUEIROZ DADOS DO PROCESSO Processo nº 0034651-54.2015.8.14.0006 Delito: art. 33 e
35, da Lei 11.343/2006. Data da audiência: 16 de outubro de 2019 Hora: 12h00min horas PRESENTE AO
ATO Defensoria Publica: ARQUISE MELO. AUSENTES AO ATO REU- CLAUDIO ANDERSON
CARDOSO DAMASCENO; REU: JONATHAS TRAVASSOS DA SILVA; REU: RAFAEL MENDES
QUEIROZ; MINISTERIO PUBLICO: ausência justificada. TESTEMUNHA DO MP: RAYLSON
ALEXANDRE SOUZA NOBRE-PM; TESTEMUNHA DO MP: MARCOS ANTONIO DAMASCENO
RODRIGUES-PM; TESTEMUNHA DO MP: LEONARDO MIRANDA DA SILVA- PC. ABERTA A
AUDIÊNCIA Feito o pregão de praxe o MM Juiz constatou a ausência dos denunciados os quais não foram
devidamente intimados e nem apresentado pela SUSIPE, ausente todas as testemunhas de acusação
arroladas pelo Ministério Publico. DELIBERAÇ"O EM AUDIÊNCIA: Tendo em vista a ausência das
testemunhas de acusação resta prejudicado a realização deste ato. Remarco a audiência de instrução e
julgamento para o dia 03/06/2020 as 10h30min. Requisite-se/Intimem-se os denunciados para participar
da audiência remarcada. Requisitem-se os Policiais Militares e Civis para participar da audiência, oficie-se
a SUSIPE para que informe a não apresentação do denunciado CLAUDIO ANDERSON CARDOSO
DAMASCENO, embora devidamente requisitado. Ciente os presentes. Cumpra-se. Eu, Victória Trindade,
por determinação do Dr. CARLOS MARCIO MELO DE QUEIROZ, Juiz de Direito respondendo pela 2ª
Vara
Criminal
de
Ananindeua,
o
digitei
e
subscrevi.
MM
JUIZ:__________________________________________________________ DEFENSORIA
PUBLICA:______________________________________________