TJPA 12/06/2019 - Pág. 1790 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019
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abordou, o que pode fragilizar o reconhecimento efetivado. Deve ser considerado, ainda, que nenhum
outro elemento de prova foi produzido contra o réu, visto que foi preso somente cerca de uma semana
após o fato, sem portar qualquer objeto subtraído da vítima, além de ter negado a prática delitiva perante a
autoridade policial. Assim, verifico dos autos que a prova produzida em juízo se mostra frágil para
sustentar um decreto condenatório, havendo sinceras dúvidas desta magistrada quanto à autoria delitiva.
Diante da fragilidade do acervo probatório, é prudente a prevalência do princípio in dubio pro reo, não
restando outra solução senão a absolvição do réu, a fim de evitar-se a condenação de pessoas inocentes.
Isto posto, julgo improcedente a denúncia para absolver o réu WILSON GLEIDSOJ DA SILVA FILHO,
qualificado nos autos, das sanções punitivas do art. 157, § 2º, I e II, DO CPB, com fundamento no art. 386,
VII, do CPP. INTIMEM-SE o réu e a Defensoria Pública. Intime-se a vítima. INTIME-SE o Ministério
Público. Sem custas processuais. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE, expedindo o
necessário. Belém (PA), 10 de junho de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, titular
da 2ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém PROCESSO: 00292943820168140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON
CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/06/2019 VITIMA:M. R. M. R. P.
DENUNCIADO:CARLOS ROBERTO ROCHA NASCIMENTO JUNIOR DENUNCIADO:AGATHA DAPHNE
QUEIROZ MONTEIRO. Processo n.º 0029294-38.2016.814.0401 DESPACHO 1. Dê-se vista ao Ministério
Público para que se manifeste acerca da não citação/notificação do(s) denunciado(s) AGATHA DAPHNE
QUEIROZ MONTEIRO e CARLOS ROBERTO ROCHA NASCIMENTO JUNIOR, conforme Certidões de
fls. 10 e 16. 2. Após, conclusos. Belém (PA), 10 de junho de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00088369220198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário em: DENUNCIADO: C. N. A. P. DENUNCIADO: W. B. P. VITIMA: W. S. B. VITIMA: M. F. S. A.
VITIMA: C. A. S. B. VITIMA: N. M. S. VITIMA: R. J. S. P. VITIMA: B. A. B. PROCESSO:
00088369220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: C. N. A. P. DENUNCIADO: W. B. P.
VITIMA: W. S. B. VITIMA: M. F. S. A. VITIMA: C. A. S. B. VITIMA: N. M. S. VITIMA: R. J. S. P. VITIMA: B.
A. B. PROCESSO: 00088369220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: C. N. A. P. DENUNCIADO: W. B. P. VITIMA: W. S. B. VITIMA: M. F. S. A. VITIMA: C. A.
S. B. VITIMA: N. M. S. VITIMA: R. J. S. P. VITIMA: B. A. B. PROCESSO: 00088369220198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: C. N. A. P. DENUNCIADO: W. B. P. VITIMA: W. S. B.
VITIMA: M. F. S. A. VITIMA: C. A. S. B. VITIMA: N. M. S. VITIMA: R. J. S. P. VITIMA: B. A. B.
PROCESSO:
00088369220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: C. N. A. P. DENUNCIADO: W. B. P. VITIMA: W. S. B. VITIMA: M. F. S. A. VITIMA: C. A.
S. B. VITIMA: N. M. S. VITIMA: R. J. S. P. VITIMA: B. A. B. PROCESSO: 00088369220198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: C. N. A. P. DENUNCIADO: W. B. P. VITIMA: W. S. B.
VITIMA: M. F. S. A. VITIMA: C. A. S. B. VITIMA: N. M. S. VITIMA: R. J. S. P. VITIMA: B. A. B.
PROCESSO:
00088369220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: C. N. A. P. DENUNCIADO: W. B. P. VITIMA: W. S. B. VITIMA: M. F. S. A. VITIMA: C. A.
S. B. VITIMA: N. M. S. VITIMA: R. J. S. P. VITIMA: B. A. B. PROCESSO: 00088369220198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: C. N. A. P. DENUNCIADO: W. B. P. VITIMA: W. S. B.
VITIMA: M. F. S. A. VITIMA: C. A. S. B. VITIMA: N. M. S. VITIMA: R. J. S. P. VITIMA: B. A. B.
PROCESSO:
00088369220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: C. N. A. P. DENUNCIADO: W. B. P. VITIMA: W. S. B. VITIMA: M. F. S. A. VITIMA: C. A.
S. B. VITIMA: N. M. S. VITIMA: R. J. S. P. VITIMA: B. A. B. PROCESSO: 00092655920198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: W. S. C. VITIMA: C. R. C. PROCESSO:
00167765020158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: I. R. C. Representante(s): OAB 7147 SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: O. E. PROCESSO: 00167765020158140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal -