TJPA 07/06/2019 - Pág. 334 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019
Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA
AGRAVANTE: ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 4
Processo: 0801114-13.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Principal: Meio Ambiente (10110)
Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA
AGRAVANTE: ESTADO DO PARA
PROCURADOR: JANYCE MARIA DE ALMEIDA VARELLA NEIVA (OAB: 011608-PA)
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ANGELO CLAUDINE CAPELLOZA JUNIOR
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 5
Processo: 0004229-47.2017.8.14.0032
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA (199)
Assunto Principal: Liminar (9196)
Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE
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