TJPA 15/05/2019 - Pág. 1466 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019
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e nem perguntado ao réu, determinou o Presidente da audiência que o presente Auto de depoimento fosse
encerrado, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado, sem rasuras ou entrelinhas, por todos.
JUIZ: __________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO:
___________________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA:
_________________________________________
ACUSADO:
_____________________________________________________ PROCESSO: 00153009320188140005
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA
SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/04/2019 VITIMA:A. C. O. E.
DENUNCIADO:ELDON GOES DA SILVA Representante(s): OAB 24908 - ANNE MAYARA OLIVEIRA
BATISTA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
COMARCA DE ALTAMIRA DECISÃO: Encerrada a instrução processual, verifico que não estão mais
presentes os fundamentos da prisão preventiva, razão pela qual defiro o pedido e revogo a prisão
preventiva, nos termos do art. 316 do CPP, cumulada com cautelares diversas da prisão (art. 319 do
CPP), devendo manter o endereço atualizado, informando o juízo qualquer mudança, comparecimento
bimestral em juízo, não se ausentar da comarca por mais de 08 dias sem previa comunicação e
autorização do juízo. Vistas ao MP para apresentação de alegações finais e sucessivamente à defesa.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ. PROCESSO: 00168229220178140005 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KEYLLA BARBOSA COSTA Ação:
Termo Circunstanciado em: 30/04/2019 AUTOR:ANIVAIR AZEVEDO DE SOUZA VITIMA:R. A. C. .
VISTAS Nesta data, faço vistas destes autos ao Ministério Público, desta Comarca. Eu, ___________,
escrevi e Conclui, ___/___/______. PROCESSO: 00004873920058140005 PROCESSO ANTIGO:
200520001999 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. F. S. L. AUTOR: O. M. P. P. PROMOTOR: E. M. C. 2. P.
DENUNCIADO: W. N. P. V. W. Representante(s): OAB 8577 - OSCAR DAMASCENO FILHO
(ADVOGADO) PROCESSO: 00005626620198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: S. M. R. PROCESSO: 00005626620198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: S. M. R. PROCESSO: 00005626620198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: S. M. R. PROCESSO: 00017425420188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: A. B. B. DENUNCIADO: F. S. L. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00017477620188140005
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. O. S. VITIMA: R. A. P. PROCESSO:
00021363720138140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. C. P. DENUNCIADO: T. P.
VITIMA: J. M. S. PROCESSO: 00032694120188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: A. R. B. VITIMA: R. L. J. PROCESSO: 00040806420198140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Preventiva em:
ACUSADO: C. A. O. S. VITIMA: F. M. O. VITIMA: M. I. N. O. PROCESSO: 00045137320168140005
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: C. C. A. DENUNCIADO: E. L. B. PROCESSO:
00048913420138140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Inquérito Policial em: AUTOR: A. J. P. INDICIADO: L. A. E. O. PROCESSO:
00058399720188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: J. S. L.
Representante(s): OAB 24908 - ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (ADVOGADO) PROCESSO:
00066531220188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: L. A. C. S.
Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
DENUNCIADO: K. R. B. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00066531220188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
VITIMA: O. E. DENUNCIADO: L. A. C. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: K. R. B. Representante(s): OAB 101010 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00066531220188140005