TJPA 16/04/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019
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Ação: Apelação Criminal
Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 155, C/C ART. 14, II, DO CPB - 1 APENSO
Partes: APELANTE: WELISON ARAUJO DE SOUSA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0004735-29.2018.8.14.0051 Distribuicao: 15/04/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO:
APENSOS
ARTIGOS 33 DA LEI Nº 11.343/2006 E ARTIGO 244-B DO ECA - 2
Partes: APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA FIGUEIRA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0004795-53.2017.8.14.0401 Distribuicao: 15/04/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 14 DA LEI 10826/03.1 ANEXO
Partes: APELANTE: FELIPE ELIZEU SANTOS DA SILVA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL