TJPA 15/04/2019 - Pág. 193 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019
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Processo antigo: 201230040903
SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE IRITUIA
Representante(s):
OAB 8601 - CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO (ADVOGADO)
SENTENCIADO / APELADO: MARIA IZABEL BENICIO DA SILVA
SENTENCIADO / APELADO: NANCILENE OLIVEIRA LOPES
Representante(s):
OAB 2568 - GILBERTO JADER SERIQUE (ADVOGADO)
SENTENCIANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRITUIA
SENTENCIADO / APELADO: IZARQUINO GOMES FERREIRA
SENTENCIADO / APELADO: ERALDO MONTEIRO CORDEIRO
SENTENCIADO / APELADO: AURELIO ROCHA FERREIRA
SENTENCIADO / APELADO: LOURIVAL VIDINHA DAMASCENA
SENTENCIADO / APELADO: ANTONIO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA
SENTENCIADO / APELADO: DOMINGAS MARIA RODRIGUES
SENTENCIADO / APELADO: ODORICO CORDEIRO MENDES
SENTENCIADO / APELADO: EMILIA SOUZA ASSUNCAO
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Turma Julgadora:ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, MARIA
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos embargos de declaração para negarlhes provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora.
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42 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de BELÉM - (0048731-45.2000.8.14.0301) - JULGADO
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA DE BELEM
SENTENCIADO / APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRAN
Representante(s):
OAB 1564 - JORGE DE NAZARE AFONSO (ADVOGADO)
SENTENCIADO / APELADO: FERNANDO CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO
Representante(s):
OAB 6106 - ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Turma Julgadora:ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, MARIA
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Eminente Relatora.
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43 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ - (0004935-13.2015.8.14.0028) - JULGADO
APELANTE: MUNICÍPIO BOM JESUS DO TOCANTINS
Representante(s):
OAB 14733 - FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA (ADVOGADO)
APELADO: DANIELA SILVA LIMA
Representante(s):
OAB 12845 - FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA
PASTANA MUTRAN
Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, não conhece da preliminar suscitada e, no mérito,
conhece em parte do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora.
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