TJPA 05/02/2019 - Pág. 1625 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019
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Criminal, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 364, CPP), tendo como denunciados os abaixo elencados,
com os respectivos números de processo pelos quais respondem perante a 1ª Vara da Comarca de
Tailândia/PA, situada no Fórum Des.Sadi Monteiro Duarte, Avenida Belém, nº 08, Centro, Tailândia/PA. 1.
Processo nº 0012694-16.2017.8.14.0074. Denunciado: Manoel Raimundo dos Reis, brasileiro, natural de
Moju/PA, filho de Manoel Raimundo dos Reis, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões)
penal (is): art. 180, §3º, do Código Penal Brasileiro. 2. Processo nº 0005206-49.2013.8.14.0074.
Denunciado: Márcio Alexandre dos Santos, vulgo "Márcio Lourinho", brasileiro, natural de Acará/PA, filho
de Jovina Batista Alexandre dos Santos e Raimundo Rodrigues dos Santos, atualmente em local incerto e
não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 129, §9º, do Código Penal Brasileiro c/c art. 7º, inciso II, da Lei
Federal nº 11.340/2006. 3. Processo nº 0013346-67.2016.8.14.0074. Denunciado: Deyvid Williams da
Silva, vulgo "Camundongo", brasileiro, natural de Belém/PA, filho de Maura Pinheiro da Silva, atualmente
em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 157, §2º - A, inciso I, do Código Penal
Brasileiro. 4. Processo nº 0000083-31.2017.8.14.0074. Denunciado: Deyvid Williams da Silva, vulgo
"Camundongo", brasileiro, natural de Belém/PA, filho de Maura Pinheiro da Silva, atualmente em local
incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 157, §2º - A, inciso I, do Código Penal Brasileiro. 5.
Processo nº 0002365-08.2018.8.14.0074. Denunciado: Antonio Gustavo Araújo Costa, brasileiro, natural
de Abaetetuba/PA, filho de Suely Araújo Costa, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões)
penal (is): art. 147, do Código Penal Brasileiro c/c a Lei Federal nº 11.340/2006. 6. Processo nº 000897004.2017.8.14.0074. Denunciado: Marcone Barbosa Leite, brasileiro, filho de Beijamim Souza Leite e
Diomar Barroso Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 306,
caput, do Código Penal Brasileiro. 7. Processo nº 0001446-19.2018.8.14.0074. Denunciado: Alex Silva e
Silva, brasileiro, natural de Moju/PA, filho de José Eude do Nascimento Silva e Luciléia da Silva e Silva,
atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 180, § 3º, do Código Penal
Brasileiro. 8. Processo nº 0004555-41.2018.8.14.0074. Denunciado: José Francisco de Siqueira, brasileiro,
natural de Tailândia/PA, filho de Maria Francisca de Siqueira e Alcebíades Vieira de Siqueira, atualmente
em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 180, § 3º, do Código Penal Brasileiro. 9.
Processo nº 0012908-70.2018.8.14.0074. Denunciado: Jozenias Trindade da Silva Araújo, brasileiro,
natural de Moju/PA, filho de Josenias Araújo e Sebastiana Trindade da Silva Araújo, atualmente em local
incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro. 10.
Processo nº 0001715-92.2017.8.14.0074. Denunciado: Sidon Barros de Souza, natural de Nova
Timboteua/PA, filho de Raimundo Nunes de Souza e Maria das Graças Barros de Souza, atualmente em
local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 217-A do Código Penal Brasileiro. 11. Processo
nº 0002705-83.2017.8.14.0074. Denunciado: Antônio Castro Souza, natural de Tailândia/PA, filho de José
Maria Gomes de Sousa e Raimunda Alderina Lima de Castro, atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação (ões) penal (is): art. 311 do Código Penal Brasileiro. 12. Processo nº 000339294.2016.8.14.0074. Denunciado: Valduir de Oliveira, natural de Pérola do Oeste/PR, filho de Natalício
Correa de Oliveira e Maria Almeida de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões)
penal (is): art. 311 do Código Penal Brasileiro. 13. Processo nº 0000761-17.2015.8.14.0074. Denunciado:
Manoel Costa Vieira, vulgo "Neguinho" ou "Raimundo", natural de Pirapemas/MA, filho de Maria de
Lourdes Costa Vieira, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 129, §9º,
do Código Penal Brasileiro c/c art. 7º, inciso I, Lei Federal nº 11.340/2006. 14. Processo nº 000265358.2015.8.14.0074. Denunciada: Maria Raimunda de Souza Negrão, natural de Inhangapi/PA, filha de
João Climaco de Souza e Domingas Cabral de Souza , atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação (ões) penal (is): art. 331 do Código Penal Brasileiro. 15. Processo nº 001077322.2017.8.14.0074. Denunciado: Bernardo Brasilio Gomes, natural de Luzilandia/PA, filho de José Basilio
Gomes e Maria do Socorro dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal
(is): art. 12 da Lei nº 10.826/03 e art. 147 do Código Penal Brasileiro. 16. Processo nº 000765283.2017.8.14.0074. Denunciada: Nilzangela Araújo Pinheiro, natural de Moju/PA, filho de João Machado
Pinheiro e Zelita dos Anjos Araújo Pinheiro, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões)
penal (is): art. 98 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 17. Processo nº 000583059.2017.8.14.0074. Denunciado: Jefferson Iago da Silva Espírito Santo, natural de São Miguel do
Guamá/PA, filho de Álvaro Maria do Espírito Santo e Marinalva do Socorro Matos da Silva, atualmente em
local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro e
art. 244-B da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente). Comparecendo os acusados
citados por edital em qualquer dia em que houver expediente forense, dentro do horário de 08h às 14h, no
Fórum de Tailândia/PA, o processo observará o disposto nos arts. 394 e ss., do Código de Processo
Penal. Se os acusados, citados por edital, não comparecerem, nem constituírem advogados, ficarão
suspensos os processos e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção