TJMSP 13/11/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2567ª · São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
indeferiram ou quedaram-se inertes. Ou, ainda, que junte de uma vez o que foi determinado no despacho
do ID 144338.
3. P.R.I.C.
São Paulo, 8 de novembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189.
Processo Eletrônico n.0800029-23.2018.9.26.0060 (Controle 7276/18) PROCEDIMENTO COMUM ARQUIMEDES GARCIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 145126:
1. Vistos.
2. Ante as certificações cartorárias do trânsito em julgado (ID 135727 e ID 145122), intimem-se as partes
para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intimem-se.
São Paulo, 7 de novembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dra. ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Processo Eletrônico n.0800065-65.2018.9.26.0060 (Controle 7350/18) PROCEDIMENTO COMUM RODRIGO BELOTTI CHERIONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 145110:
1. Vistos.
2. Ante a certificação cartorária do trânsito em julgado, ID 145107, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intimem-se.
São Paulo, 7 de novembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Drs. RONALDO LEÃO JÙNIOR - OAB/SP 363819, MISAEL HIPÓLITO RIBEIRO - OAB/SP
374806.
Processo Eletrônico n.0800049-14.2018.9.26.0060 (Controle 7315/18) PROCEDIMENTO COMUM NORBERTO SEVERO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 145116:
1. Vistos.
2. Ante a certificação cartorária do trânsito em julgado (ID 145113), intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intimem-se.
São Paulo, 7 de novembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Drs. WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, DARLENE KETLEY
DANIEL - OAB/SP 337402.
Procurador do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico n.0800137-52.2018.9.26.0060 (Controle 7494/18) MANDADO DE SEGURANÇA CLEVERTON MARTINS DE JESUS X PRESIDENTE DO PAD N. 45BPMI-001/70/18 (EP)
Despacho de ID 145275: