TJMSP 06/07/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2479ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 3 de julho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - OAB/SP 205939.
Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico n.0800162-2.2017.9.26.0060 (Controle 7026/17) HABEAS CORPUS - LEANDRO
FURIATO X COMANDANTE DO 38BPMI (EP)
Despacho de ID 124858:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 3 de julho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. LUCIANO RAMOS - OAB/SP 333075.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Parte superior do formulário
Processo Eletrônico n.0800181-31.2017.9.26.0020 (Controle 7091/17) PROCEDIMENTO COMUM RICARDO DE NOFRE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 124946:
I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 124480, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 3 de julho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639.
Procurador do Estado: Dr. CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Parte inferior do formulário
Processo nº 0000628-86.2016.9.26.0020 (Controle nº 6344/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - VAGNER DOS SANTOS CUSTODIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (RB) - Despacho de fls. 255:
"I – Vistos.
II – Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação
de fazer pela requerida, para os fins do art. 924, II, do CPC.
III – Após, sigam os autos conclusos."
São Paulo, 03 de julho de 2018
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952, SHEILA CRISTIANE FERREIRA
ALMEIDA - OAB/SP 336017.
Processo Eletrônico n.0800107-17.2018.9.26.0060 (Controle 7437/18) MANDADO DE SEGURANÇA JHONATTAN CHRYSTIANN VILLANI X PRESIDENTE DO CD N. CPTRAN-001/113/16 (EP)
Despacho de ID 125714:
1. Vistos.