TJMS 20/10/2022 - Pág. 634 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5055
634
Processo 0801358-94.2018.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Arão Dias Rocha - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ (OAB 7366/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: JACIANE DA SILVA CAMPOS (OAB 19565/MS)
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos de declaração. Ainda, ficam as
partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre a petição de fls. 331.
Processo 0801374-09.2022.8.12.0011 (apensado ao Processo 0801389-46.2020.8.12.0011) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Exeqte: Eduardo Rodrigo Ferro Crepaldi
ADV: EDUARDO RODRIGO FERRO CREPALDI (OAB 13074/MS)
Fica intimada a parte exequente para proceda o cadastramento dos dados bancários e do NIT, diretamente no site: http://
www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.
Processo 0801504-96.2022.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Roberto Longo - Réu: Banco do Brasil S/A - Brasilseg Companhia de Seguros
ADV: LUCIMAR GOMES DOS SANTOS (OAB 25952/MS)
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca das contestações e documentos juntados.
Processo 0801607-40.2021.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Bradesco S/A
ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF)
Intima-se a parte requerente para, no prazo de cinco dias, efetuar o recolhimento de duas diligências.
Processo 0801676-53.2013.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: José Raimundo dos Santos - Exectdo: Raul Vilhalba - TerIntCer: Caixa Econômica Federal
ADV: KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN (OAB 22712/MS)
ADV: SILVIO ALBERTIN LOPES (OAB 19819/MS)
ADV: POLIANI CARME MAGDA DE OLIVEIRA (OAB 19290/MS)
ADV: MIRON COELHO VILELA (OAB 3735/MS)
ADV: CLÓVIS SYLVESTRE SANT’ANA (OAB 2356/MS)
Intelocutória de fls. 218: Vistos. Tendo em vista a notícia de transação, homologo o acordo celebrado entre as partes para
que produza seus efeitos legais. Por conseguinte, suspendo o processo até o cumprimento do acordo, nos termos do artigo
922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias,
promover o andamento do feito, valendo seu silêncio como cumprimento total do acordo, caso em que o processo será extinto
nos termos do art. 924, III, do CPC. Ante a celebração de acordo, cancele-se o leilão judicial designado. Oficie-se ao leiloeiro.
Homologo a desistência do prazo recursal para interposição de recursos. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0801743-03.2022.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 16139A/MS)
Intima-se a parte requerente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se nos autos, acerca da certidão do oficial de justiça.
Processo 0801747-40.2022.8.12.0011 (apensado ao Processo 0005533-87.2006.8.12.0011) - Habilitação - Inventário e
Partilha
Autor: Ivo Jardim de Carvalho - Reqdo: Luiz Guilherme Marques Baptista
ADV: PEDRO RONNY ARGERIN (OAB 4883/MS)
Sentença de fls. 27-28: Diante do exposto, RECONHEÇO a inadequação da via eleita e, por consequência, DECLARO extinto
o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, ambos do CPC. Deixo de condenar em verbas sucumbenciais
em razão da ausência de triangulação da relação processual. Conforme dispõe o artigo 85, §§ 2.º e 8.º do CPC, a imposição da
verba honorária de sucumbência deve ser atribuída à parte vencida. Para que haja vencido, é necessário que a relação jurídica
processual esteja triangularizada, ou seja, formada por completo, o que não ocorreu na espécie. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0801796-18.2021.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS)
ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 22485A/MS)
Intima-se a parte requerente para, no prazo de cinco dias, efetuar o recolhimento de duas diligências.
Processo 0801847-92.2022.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Carlos Alberto Borges da Silva
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS)
ADV: MATHEUS NUNES CUSTÓDIO (OAB 25405/MS)
Intima-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se nos autos, acerca das contestações.
Processo 0801914-28.2020.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial
Autora: Renata Gomes dos Santos - Réu: Câmara Municipal do Município de Coxim - MS - Município de Coxim
ADV: VERGILIO GABRIEL DE ARAGÃO SILVA (OAB 16903/MS)
ADV: VIRIATO DA CRUZ BANDEIRA FILHO (OAB 2163/MS)
ADV: EDIVAL JOAQUIM DE ALENCAR (OAB 4919/MS)
ADV: JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 5971/MS)
Ficam os requeridos intimados a apresentarem suas alegações finais
Processo 0802016-21.2018.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: João Antônio Barbosa e Souza - Réu: Lírio Marino Romanini e outro
ADV: OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR (OAB 6210/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.