TJMS 28/06/2022 - Pág. 172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4979
Interessado : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Interessado : Município de Porto Murtinho
Proc. Município : Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS)
Proc. Município : Giovanna Fróes Ponce (OAB: 24946/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Jorge Tadashi Kuramoto
186 - Nº: 0800453-18.2020.8.12.0012/50004">0800453-18.2020.8.12.0012/50004 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Ivinhema / 2ª Vara
Ação Originária : 0800453-18.2020.8.12.0012 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Embargada : Eliane Pereira da Costa
DPGE - 2ª Inst. : Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Interessado : Município de Ivinhema
Proc. Município : Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Roberto Hipólito da Silva Júnior
187 - Nº: 0800588-15.2017.8.12.0051/50006">0800588-15.2017.8.12.0051/50006 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Itaquiraí / Vara Única
Ação Originária : 0800588-15.2017.8.12.0051 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Embargada : Natalia Morais de Souza
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato (OAB: 184701/SP)
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Itaquiraí
Proc. Município : Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Vinicius Aguiar Milani
188 - Nº: 0800766-67.2020.8.12.0015/50006">0800766-67.2020.8.12.0015/50006 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Miranda / 2ª Vara
Ação Originária : 0800766-67.2020.8.12.0015 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Embargado : Idelfonso Ajala Acunha
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato (OAB: 184701/SP)
Interessado : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Miranda
Advogado : Hélio Rodrigues Miranda Filho (OAB: 6847/MS)
Advogada : Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Alexsandro Motta
189 - Nº: 0801477-09.2019.8.12.0015/50006">0801477-09.2019.8.12.0015/50006 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Miranda / 2ª Vara
Ação Originária : 0801477-09.2019.8.12.0015 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Embargada : Antonio Marcos Andrade Rosario
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Miranda
Proc. Município : Hélio Rodrigues Miranda Filho (OAB: 6847/MS)
Proc. Município : Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Alexsandro Motta
190 - Nº: 1405535-80.2021.8.12.0000/50003 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0804785-74.2019.8.12.0008 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Embargada : Helena de Oliveira Coelho
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Ladário
Proc. Município : Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Luiza Vieira Sa de Figueiredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
172