TJMS 23/05/2022 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956
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Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Silvano Mariano dos SantosAdvogado:
Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Mitra Diocesana de
CoximAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado:
Sebastião Geraldo PaesAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0800461-14.2014.8.12.0009/50004Comarca de Costa Rica - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/
PR)Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS)Agravado: Aníbal Cândido de QueirozAdvogado:
Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Jesus Francisco de
SouzaAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado:
Lourival Flores da CunhaAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/
MS)Agravado: Edson Martins MoraesAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral
(OAB: 2666/MS)Agravado: Erculano Ferreira de OliveiraAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado:
Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravada: Oscalina Narcisa RodriguesAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB:
42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Adão Raimundo JustinoAdvogado: Cassemiro de Meira
Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Silvano Mariano dos SantosAdvogado:
Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Mitra Diocesana de
CoximAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado:
Sebastião Geraldo PaesAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2022.
Agravo Interno Cível nº 0800461-14.2014.8.12.0009/50005Comarca de Costa Rica - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/
PR)Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS)Agravado: Aníbal Cândido de QueirozAdvogado:
Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Jesus Francisco de
SouzaAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado:
Lourival Flores da CunhaAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/
MS)Agravado: Edson Martins MoraesAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral
(OAB: 2666/MS)Agravado: Erculano Ferreira de OliveiraAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado:
Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravada: Oscalina Narcisa RodriguesAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB:
42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Adão Raimundo JustinoAdvogado: Cassemiro de Meira
Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Silvano Mariano dos SantosAdvogado:
Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Mitra Diocesana de
CoximAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado:
Sebastião Geraldo PaesAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0801324-93.2021.8.12.0018/50000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Des.
Geraldo de Almeida SantiagoEmbargante: Município de ParanaíbaProc. Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS)
Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Embargado: Cleber Pádua CarneiroAdvogado: George Roberto Buzeti (OAB: 10039O/MT)Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0831735-78.2018.8.12.0001/50004Comarca de Campo Grande - 13ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Nelson da Costa Araújo FilhoAdvogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS)Advogado: Nelson
da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS)Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)Advogado: Fabio Castro
Leandro (OAB: 9448/MS)Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)Agravado: Banco do Brasil S/AAdvogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0833158-49.2013.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 7ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson
Roberto Castro FassaApelante: MRV Prime Incorporações e Construções S/AAdvogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa
(OAB: 80055/MG)Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Apelante: Cleusmary Antonia Pinto CaprioAdvogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP)Advogada: Barbara Caprio
(OAB: 17303/MS)Apelante: Eder Gleisson Vilches CaprioAdvogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP)Advogada:
Barbara Caprio (OAB: 17303/MS)Apelado: Eder Gleisson Vilches CaprioAdvogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/
SP)Advogada: Barbara Caprio (OAB: 17303/MS)Apelado: Cleusmary Antonia Pinto CaprioAdvogado: Marcos Afonso da Silveira
(OAB: 159145/SP)Advogada: Barbara Caprio (OAB: 17303/MS)Apelado: MRV Prime Incorporações e Construções S/AAdvogado:
André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG)Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)Advogada: Gaya
Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0841543-39.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal
de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública EstadualRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato
Grosso do SulProc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)Agravada: Marlene Souza Sant’anaAdvogado: Hugo
Leandro Dias (OAB: 4227/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.