TJMS 23/02/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900
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Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS)
Apelado: Renan Duarte
Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS)
Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS)
Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS)
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS)
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0803195-32.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Apelante: Município de Paranaíba
Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)
Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS)
Apelante: Plinio Paulo Bortolotti
Advogada: Camila Beatriz Silva Resende (OAB: 16027/MS)
Apelado: Plinio Paulo Bortolotti
Advogada: Camila Beatriz Silva Resende (OAB: 16027/MS)
Apelado: Município de Paranaíba
Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)
Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0803939-66.2015.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964/MS)
Embargada: Jaqueline Cristina de Souza
Advogada: Silvia Leiko Nomizo (OAB: 13627A/MS)
Advogado: Aires David de Lima (OAB: 6844/MS)
Advogado: Alex Ribeiro Campagnoli (OAB: 17405A/MS)
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS
Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964/MS)
Interessado: Daniel Lima Freitas
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0804960-58.2021.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maria Riberio da Silva
Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS)
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS)
Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Recorrido: Banco Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/02/2022.
Agravo em Recurso Especial nº 0805721-86.2020.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Rosana Garcia Verderosi
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/02/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 0805849-82.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: E. D. N. da N.
Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.