TJMS 17/05/2021 - Pág. 53 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726
53
Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167TR/MS)
Apelado: Unimed Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS)
Apelado: Unidade Paulista de Neurologia e Neurocirurgia Ltda.
Advogada: Marcella Souza Pinto Maluf de Capua (OAB: 328876/SP)
Advogado: Ricardo Gouveia Pires (OAB: 195869/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0829613-24.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms
Recorrido: Brasil Sul Comércio de Placas de Identificação Veicular Ltda
Repre. Legal: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS)
Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1406083-08.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Agravante: Oi S/A
Advogada: Mariana Marques Fogaça de Souza (OAB: 24559/MS)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Agravada: Zeneide Morais Ferreira
Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS)
Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Mandado de Segurança Cível nº 1406139-41.2021.8.12.0000
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Impetrante: Adilson de Oliveira
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Antônio Vidal
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Claudio Pereira
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Cosme Lescano Avila
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Erivaldo Muniz de Oliveira
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Hamilton de Oliveira
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Joeder de Araujo Martins
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: José Carlos do Nascimento
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Maira Aparecida Torres Martins
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Marcos Antônio Barth Sol
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Nilson de Jesus Masias
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Osvaldo Rodrigues da Silva
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Sebastião Claudio Rodrigues
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Sebastião Roberto Rosa
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Sidney Antônio Muniz
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrante: Silvânio José de Moraes
Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 25185/MS)
Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Secretário de Estado de Adminstração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Diretor(a) Presidente da Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Litisconsorte: Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.