TJMS 07/04/2021 - Pág. 76 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4700
76
- Dr. MARCELO ANDRADE CAMPOS SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca
de Campo Grande, em substituição legal: Autos n.º 0844493-94.2015.8.12.0001 (SCDPA n.º 201.779.073.0069/2021); Autos n.º
0841556-72.2019.8.12.0001 (SCDPA n.º 201.779.073.0075/2021);
- Dr. MARIO CESAR MANSANO, Juiz de Direito da comarca de Deodápolis: Autos n.º 0800654-23.2015.8.12.0032 (SCDPA
n.º 232.010.073.0038/2021);
- Dr. MAURÍCIO PETRAUSKI, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da comarca de Campo Grande, em substituição legal: Autos
n.º 0801098-42.2021.8.12.0001 (SCDPA n.º 201.529.073.0036/2021);
- Dr. MILTON ZANUTTO JUNIOR, Juiz de Direito da comarca Sete Quedas: Autos n.º 0800395-89.2015.8.12.0044 (SCDPA
n.º 244.243.073.0046/2021); Autos n.º 0800107-73.2017.8.12.0044 (SCDPA n.º 244.243.073.0045/2021)
- Dra. PATRÍCIA KELLING KARLOH, Juíza de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial da comarca Campo Grande: Autos n.º
0014711-97.2019.8.12.0110 (SCDPA n.º 201.550.073.0070/2021);
- Dra. PAULINNE SIMÕES DE SOUZA, Juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Bonito: Autos n.º 080026977.2021.8.12.0028 (SCDPA n.º 228.006.097.0008/2021);
- Dr. RAFAEL GUSTAVO MATEUCCI CASSIA, Juiz de Direito da comarca de Rio Verde de Mato Grosso: Autos n.º
0000255-17.2003.8.12.0042 (SCDPA n.º 242.001.073.0002/2021); Autos n.º 0800929-97.2019.8.12.0042 (SCDPA n.º
242.001.073.0003/2021);
- Dr. RODRIGO BARBOSA SANCHES, Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Ivinhema: Autos n.º 080039493.2021.8.12.0012 (SCDPA n.º 212.079.073.0018/2021);
- Dr. WALTER ARTHUR ALGE NETTO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Nova Andradina: Autos n.º 090001985.2021.8.12.0017 (SCDPA n.º 217.004.073.0003/2021);
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar.
Decisão: Referendadas. Votação unânime.
N.º 161.212.0143/2020 - PEDIDO DE APOSENTADORIA
Lotação: Comarca de Paranaíba/MS
Aposentar: Aposentar a servidora Rosanir Francisca da Silva, matrícula 2550, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1,
lotada na comarca de Paranaíba/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Matrícula: 2550
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão:
À unanimidade, aposentaram a servidora.
N.º 161.212.0146/2020 - PEDIDO DE APOSENTADORIA
Lotação: Comarca de Paranaíba/MS
Aposentar: Aposentar a servidora Celenir Correa da Cunha, matrícula 682, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1,
lotada na Comarca de Paranaíba/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Matrícula: 682
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora.
N.º 161.212.0162/2020 - PEDIDO DE APOSENTADORIA
Lotação: Comarca de Campo Grande/MS
Aposentar: Aposentar a servidora Marilestina Vieira, matrícula 2186, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, lotada
na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Matrícula: 2186
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora.
N.º 161.212.0264/2019 - PEDIDO DE APOSENTADORIA
Lotação: Comarca de Campo Grande/MS
Aposentar: Aposentar o servidor José Carlos Lemos Alves, matrícula 5772, Auxiliar Judiciário I, símbolo PJSA-1,
lotado na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e
paridade constitucional, nos termos dos artigos 72 da Lei nº 3.150/2005 e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Matrícula: 5772
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor.
N.º 161.212.0043/2020 - PEDIDO DE APOSENTADORIA
Lotação: Comarca de Corumbá/MS
Aposentar: Aposentar o servidor Antônio Amauri Cáceres, matrícula 3664, Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG3, lotada na Comarca de Corumbá/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Matrícula: 3664
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor.
N.º 161.212.0014/2021 - PEDIDO DE APOSENTADORIA
Lotação: Comarca de Campo Grande/MS
Aposentar: Aposentar o servidor José Hamilton da Silva Rocha, matrícula 1220, Analista Judiciário, símbolo PJJU1, lotado na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e
paridade constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Matrícula: 1220
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor.
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 6/4/2021.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições e atendendo decisão proferida pelo colendo Conselho Superior da Magistratura, nos autos n.º 066.685.0001/2021,
em sessão ordinária realizada em 6/4/2021.
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