TJMS 17/03/2021 - Pág. 135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4687
13 - Nº: 1410701-30.2020.8.12.0000 - Reclamação
Origem : Turmas Recursais / 1ª Turma Recursal Mista
Ação Originária : 0803043-81.2019.8.12.0018 /
Reclamante : Rodrigo Franco de Queroz Gonzalez
Advogado : Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS)
Reclamado : Juizes de Direito da 1ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial Cível
Interessado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva
14 - Nº: 1413208-61.2020.8.12.0000 - Reclamação
Origem : Turmas Recursais / 1ª Turma Recursal Mista
Ação Originária : 0804451-59.2018.8.12.0110 / Procedimento Comum Cível
Reclamte : Anna Julia Garbeline da Silva
DPGE - 2ª Inst. : Neyla Ferreira Mendes
RepreLeg : Dayane Cristine Garbeline
Reclamado : Juízes de Direito Membros da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Es
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Ariovaldo Nantes Corrêa
15 - Nº: 1412891-63.2020.8.12.0000 - Reclamação
Origem : Turmas Recursais / 1ª Turma Recursal Mista
Ação Originária : 0801572-33.2019.8.12.0017 /
Reclamante : Pedro Vitor Costa de Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Jucimara
DPGE - 1ª Inst. : Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Reclamado : Juízes(as) de Direito Membros da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizado
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS)
Interessado : Município de Nova Andradina
Proc. Município : Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS)
Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
16 - Nº: 1411199-29.2020.8.12.0000 - Reclamação
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0821390-80.2019.8.12.0110 /
Reclamante : Maria Lucia Silva Borges
DPGE - 2ª Inst. : Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Reclamado : Juízes de Direito Membros da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Es
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
17 - Nº: 1411248-70.2020.8.12.0000 - Reclamação
Origem : Turmas Recursais / 1ª Turma Recursal Mista
Ação Originária : 0810203-12.2018.8.12.0110 /
Reclamte : Telma Martimiano Rodrigues Silva
DPGE - 1ª Inst. : Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Reclamado : Juízes(as) de Direito Membros da 1ª Turma Recursal Mista do Juizados
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
18 - Nº: 1411243-48.2020.8.12.0000 - Reclamação
Origem : Turmas Recursais / 1ª Turma Recursal Mista
Ação Originária : 0812132-46.2019.8.12.0110 /
Reclamte : Giselle Delmondes de Almeida Escobar
DPGE - 2ª Inst. : Francisco José Soares Barroso
Reclamado : Juízes(as) de Direito Membros da 1ª Turma Recursal Mista do Juizados
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Relator :Des. Vilson Bertelli
Juiz Prolator : Vitor Luis de Oliveira Guibo
19 - Nº: 1401833-63.2020.8.12.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0821888-86.2017.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Antonio João Xavier
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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