TJMS 11/03/2021 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683
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Secretaria da Magistratura
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 9/3/2021.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER ao Dr. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá, 2 (dois) dias de
licença compensatória, para ser gozada nos dias 30 e 31/3/2021, correspondente ao plantão permanente realizado nos dias 26
e 27/2/2017, nos termos do art. 11 do Provimento-CSM n.º 306/2014. P. R. C. (Port. n.º 256/2021)
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 10/3/2021.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições.
R E S O L V E:
ALTERAR, a pedido, parte da Portaria n.º 110/2021, publicada no D.J. n.º 4661, de 4/2/2021, que estabeleceu as férias
da Dra. KATY BRAUN DO PRADO, Juíza de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo
Grande, referentes ao 1º semestre de 2021, de 6 a 24/4/2021 para serem gozadas no período de 1º a 20/4/2021. P. R. C. (Port.
n.º 259/2021)
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 10 de março de 2021.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria da Magistratura
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 26/2/2021:
Processo nº 066.256.0001/2020
Requerente: ANDRÉ FREITAS SANTOS, representado por sua curadora MARIA DAS GRAÇA FREITAS SANTOS
Decisão: (...) Determino a suspensão do pagamento da pensão por morte em nome de ANDRÉ FREITAS SANTOS e o
respectivo retorno do benefício ao status quo ante, para que o valor integral da pensão volte a ser pago à Sra. MARIA DAS
GRAÇAS FREITAS SANTOS, de acordo com a decisão proferida nos autos n.066.256.0005/2011.” P.R.C.
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 8/3/2021.
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições contidas na Lei n.º 13.140, de 26/06/2015, e no Provimento n.º 422, de 26/09/2018,
RESOLVE:
DESIGNAR ALESSANDRA MENDES GOMES para exercer a função de Auxiliar da Justiça Conciliador, junto ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/TJ) da Comarca de Campo Grande, no período de 17/02/21 a 06/02/23.
P.R.C. (Port. n.º 244/2021).
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 10 de março de 2021.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria da Magistratura
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, nos dias 09 e 10.03.2021:
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, a partir de 15.03.2021, Érica Zatti Gomes, RG nº 468027671 SSP/SP, do cargo em comissão de
Assessor de Jurídico de Juiz de Segunda Entrância, símbolo PJAS-8, do Gabinete da 2ª Vara Cível e Criminal, da comarca de
Costa Rica. (Portaria nº 242/2021)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.