TJMS 01/02/2021 - Pág. 34 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658
Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2021.
Recurso Extraordinário nº 0801026-20.2019.8.12.0003/50001
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Interessado: Carlos Antonio Coene
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Interessado: Município de Bela Vista
Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2021.
Recurso Extraordinário nº 0812177-86.2019.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul.
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Recorrido: Ana Claúdia Dockhorn
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Dirce Flores Duarte
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Kellen Josiane Lara de Rezende
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Rosalia Dias da Silva Honda
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Sarah Barbosa Salgado
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Vivian Medina Piotto
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Marleide do Nascimento Araújo Maria
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2021.
Recurso Especial nº 0812177-86.2019.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul.
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Recorrido: Ana Claúdia Dockhorn
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Dirce Flores Duarte
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Kellen Josiane Lara de Rezende
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Melissa Carvalho Santos Esbalqueiro
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Rosalia Dias da Silva Honda
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Sarah Barbosa Salgado
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Recorrido: Vivian Medina Piotto
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Advogada: Giuliani de Souza (OAB: 11357/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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