TJMS 11/11/2020 - Pág. 9 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4614
9
CEJUSC – TJ
Matr.
Servidor (a)
Cargo Efetivo
Origem
9236
Caroline de Araújo Ascoli Freitas
Técnico de Nível Superior/Anal. Técn.-Jurídico, símbolo
PJNS-1
Secretaria do TJMS
3811
Janio Barbosa Irala
Auxiliar Judiciário I, símbolo PJSA-1
Secretaria do TJMS
16119
Nataly Benjoino Ferraz Fraiha
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1
Secretaria do TJMS
9409
Stael Pereira da Cruz Godoy
Técnico de Nível Superior/Pedagogo, símbolo PJNS-1
Secretaria do TJMS
CEJUSC - Defensoria
Matr.
Servidor (a)
Cargo Efetivo
Origem
13679
Denise Maria Pereira Mendes
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1
Secretaria do TJMS
10514
Ednéia Alves de Souza Amaral
Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3
Secretaria do TJMS
9808
Iara Lima Alves Falcão
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1
Secretaria do TJMS
CEJUSC – AICG
Matr.
Servidor (a)
Cargo Efetivo
Origem
6663
Ingrid Bitencourt
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1
Secretaria do TJMS
CEJUSC – CIJUS
Matr.
Servidor (a)
Cargo Efetivo
Origem
17742
Briana Hiromi Nakamura Ribeiro
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1
Secretaria do TJMS
5614
Maria Lucia de Souza Ferreira
Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3
Secretaria do TJMS
16852
Maryelle Reis Pereira de Arruda
Carminati
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1
Secretaria do TJMS
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0105/2020
Lotação: Fátima do Sul/MS
Aposentar: Aposentar o servidor Luiz Geraldo Corrêa, Auxiliar Judiciário I, símbolo PJSA-1, lotado na Comarca de Fátima
do Sul/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, nos termos
dos arts. 6º e 7º da Lei Complementar nº 274, de 21 de maio de 2020.
Matrícula: 5277
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor Luiz Geraldo Corrêa, Auxiliar Judiciário I, símbolo PJSA-1, lotado
na Comarca de Fátima do Sul/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, nos termos dos arts. 6º e 7º da Lei Complementar nº 274, de 21 de maio de 2020.
Natureza: Alteração de Estrutura administrativa-funcional da COVEMS.
Secretaria do TJMS
Transformar: 02 (duas) funções de confiança de Coordenador, símbolo PJFC-6 da estrutura funcional da Secretaria do TJMS
em 01 (uma) função de confiança de Assessor Técnico Especializado, símbolo PJFC-3, para atender a Coordenadoria das
Varas de Execução de Medida Socioeducativa – COVEMS, nos termos da Decisão proferida nos autos nº 161.161.0033/2020.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Transformaram 02 (duas) funções de confiança de Coordenador, símbolo PJFC-6 da estrutura funcional da
Secretaria do TJMS em 01 (uma) função de confiança de Assessor Técnico Especializado, símbolo PJFC-3, para atender
a Coordenadoria das Varas de Execução de Medida Socioeducativa – COVEMS, nos termos da Decisão proferida nos autos nº
161.161.0033/2020. Unânime.
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul, no dia 10/11/2020.
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá, 2 (dois) dias de
licença compensatória, para ser gozada em 3 e 4/12/2020, correspondente ao plantão permanente realizado nos dias 15/11/2016
e 25/2/2017, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P.R.C. (Port. nº 969/2020)
CONCEDER ao Dr. JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital designado para atuar na 6ª
Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande, 3 (três) dias de licença compensatória para ser gozada no período
de 16 a 18/12/2020, correspondente ao plantão permanente realizado nos dias 10, 11 e 12/2/2018, nos termos do artigo 11 do
Provimento nº 306/2014. P.R.C. (Port. nº 970/2020)
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a Dra. ELISABETH ROSA BAISCH, Juiz de Direito da 4ª
Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande, para responder cumulativamente pela 5ª Vara do Juizado Especial da
referida Comarca, no período de 16 a 18/12/2020, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. nº 971/2020)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 10 de novembro de 2020.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Tatiane Hiane
Diretora da Secretaria da Magistratura em substituição legal
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