TJMS 24/09/2020 - Pág. 70 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4583
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Embargos de Declaração Cível nº 1406512-09.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Embargante: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)
Embargado: Costa Comércio de Roupas Eireli – Epp
Advogado: Marcelo Dornellas de Souza (OAB: 173336/SP)
Interessado: Ecisa - Participações S.A.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)
Interessado: Vaspart Participações Ltda
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)
Interessado: Planejar Consultoria, Empreendimentos e Participações S/c Ltda, P
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)
Interessado: Power Serviços de Gerenciamento Ltda
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)
Interessado: G.J.C. Planejamento e Consultoria S/C Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)
Interessado: Pama Participações Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)
Interessado: Zuzy Empreendimentos Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)
Interessado: CG Participações Ltda
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1412415-25.2020.8.12.0000
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Luiz Péricles Valdez Aristimunho
Paciente: Rodrigo Rocha Rodrigues
Advogado: Luiz Péricles Valdez Aristimunho (OAB: 18995/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Clara
Diante do requerimento formulado pelo paciente a f. 24-25, entendo por bem homologar a desistência da ação, extinguindo
o feito sem análise de mérito. Providências de estilo, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.
Agravo de Instrumento nº 1412469-88.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: Ajota - Engenharia e Construção Ltda
Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS)
Advogado: Gustavo de Souza Thomaz (OAB: 19025/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000677-88.2020.8.12.0000
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Interessado: Município de Jardim
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravada: Keila Cavanha
Advogada: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB: 22512/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Restituição de Coisas Apreendidas nº 0000926-37.2020.8.12.0012/50000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Requerente: Tókio Marine Seguradora S/A
Advogado: Alano Lima Macedo (OAB: 221323/SP)
Requerido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto
Interessado: Cleiton Willian Kobayashi
Advogado: Olga Rocha Botega (OAB: 12943/PR)
Advogado: Marcus Vinicius Crinchev Guimarães Severino (OAB: 68321/PR)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020.
Apelação Criminal nº 0002414-65.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.