TJMS 08/09/2020 - Pág. 34 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4571
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Agravo de Instrumento nº1411504-13.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Agravado: Airton Nascimento de Oliveiro
DPGE - 1ª Inst.: Eni Maria Sezerino Diniz
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº1411516-27.2020.8.12.0000
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Andrea Caetano Moleirinho
Advogada: Anna Lúcia Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP)
Advogado: Luciana Baptista Marques Pereira Barretto (OAB: 189839/SP)
Agravante: Daniella Caetano Moleirinho
Advogado: Luciana Baptista Marques Pereira Barretto (OAB: 189839/SP)
Advogada: Anna Lúcia Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP)
Agravante: Sandra Cristina Caetano Moleirinho
Advogado: Luciana Baptista Marques Pereira Barretto (OAB: 189839/SP)
Advogada: Anna Lúcia Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP)
Agravado: Município de Naviraí
Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº1411517-12.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Agravante: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial
Advogado: Bruno Duarte Santos (OAB: 368083/SP)
Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP)
Agravado: Pré Moldados Panorama Ltda
Advogado: Aldo José Barbosa da Silva (OAB: 133965/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº1411518-94.2020.8.12.0000
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: C. T.
Advogado: Flavio Henrique Vicente (OAB: 12154/MS)
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira Quirino (OAB: N/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0015069-47.2009.8.12.0002 (002.09.015069-6)
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: João Roberto Carnietto
Advogado: Julio Montini Neto (OAB: 4937/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2020.
Apelação Cível nº 0800292-40.2019.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Paulo Martins
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.