TJMS 16/07/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4536
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Apelado: B. B. S.A
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800439-15.2014.8.12.0054
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Andressa Barreto Moya
Advogado: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13029/MS)
Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS)
Apelado: Luiz Carlos Menegassi
Advogado: Jaime Medeiros Júnior (OAB: 17374/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800439-45.2019.8.12.0052/50002
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Interessado: Município de Anastácio
Proc. Município: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS)
Interessada: Luiza Carolina Amarilha
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2020.
Recurso Extraordinário nº 0800439-45.2019.8.12.0052/50001
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Interessado: Município de Anastácio
Proc. Município: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS)
Interessada: Luiza Carolina Amarilha
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2020.
Apelação Cível nº 0800447-16.2019.8.12.0054
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: Deusuite Loube Gonçalves
Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS)
Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Apelada: Itaú Seguros S/A
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800463-35.2017.8.12.0055
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Juízo Recorr.: Juiza) de Direito da Comarca de Sonora
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Apelado: Wellyson Pauerly Paiva Rizzo
Repre. Legal: Denislani Paiva da Rocha
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans
Apelado: Município de Sonora
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800547-73.2019.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Município de Rio Brilhante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.