TJMS 26/06/2020 - Pág. 83 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4522
83
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Apelado: Giovani do Nascimento Gonçalves
Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800957-35.2019.8.12.0052
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Apelado: Quitéria Alves Barbosa
DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira
Apelado: Município de Anastácio
Proc. Município: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801122-82.2019.8.12.0052
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Apelado: Roberto Ferreira Martins
DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira
Apelado: Município de Anastácio
Proc. Município: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0801457-24.2019.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Apelado: Liberato Torres
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801627-93.2019.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Apelada: Angela Sebastiana Candia
Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS)
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801648-09.2018.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Maria de Fátima Moreira Machado dos Santos
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Apelado: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.