TJMS 09/06/2020 - Pág. 33 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4511
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Agravo em Recurso Especial nº 0845277-37.2016.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: A. M. dos S.
Advogado: José Péricles de Oliveira (OAB: 8859/MS)
Agravado: C. R. P. dos S.
Advogado: Caio Rocha Pimenta dos Santos (OAB: 266122/SP)
Advogado: Rodolfo Caio Carregaro Basilio (OAB: 18395/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2020.
Recurso Especial nº 0900338-09.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: R. D.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Sérgio Luiz Morelli
Interessada: M. R. G.
DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Corrêa (OAB: 834530/DP)
Interessado: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 1400351-80.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Embargante: Juliana Sansalone Dias Bravo
Repre. Legal: Jaime Dias Bravo
Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS)
Advogado: Idiran José Catellan Teixeira (OAB: 5502/MS)
Embargado: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS)
Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS)
Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 1405640-91.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Embargante: Danilo Vicente Inácio
Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2020.
Ação Rescisória nº 1407014-45.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Interessado: Julia de Andrade Vera
Autor: André Luiz Dias La Selva
Advogado: André Luiz Dias La Selva (OAB: 19838/MS)
Advogada: Graziele de Brum Lopes (OAB: 9293/MS)
Autora: Graziele de Brum Lopes
Advogado: André Luiz Dias La Selva (OAB: 19838/MS)
Advogada: Graziele de Brum Lopes (OAB: 9293/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Requerido: Município de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/06/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Ação Rescisória nº 1407015-30.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Autor: André Luiz Dias La Selva
Advogada: Graziele de Brum Lopes (OAB: 9293/MS)
Advogado: André Luiz Dias La Selva (OAB: 19838/MS)
Autora: Graziele de Brum Lopes
Advogado: André Luiz Dias La Selva (OAB: 19838/MS)
Advogada: Graziele de Brum Lopes (OAB: 9293/MS)
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
Réu: Município de Campo Grande
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.