TJMS 13/05/2020 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4492
5
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Vara Cível e Criminal da Comarca de Anastácio/MS para prestar serviços junto à
Comarca de Aquidauana/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310/2006, na vaga criada pela Lei nº 4.328/2013, com efeitos
a partir de 25.03.2020.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 224/2020, publicada no DJMS nº 4464 de 27.03.2020, que Removeu, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Francislaine Nunes Cáceres da Silva Damasceno, matrícula
nº 10966, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Vara Cível e Criminal da Comarca de Anastácio/MS para prestar serviços
junto à Comarca de Aquidauana/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310/2006, na vaga criada pela Lei nº 4.328/2013, com
efeitos a partir de 25.03.2020.
Natureza: Referendar a Portaria nº 230/2020 DJMS nº 4474 de 14.04.2020.
Referendar: A Portaria nº 230/2020, publicada no DJMS nº 4474 de 14.04.2020, que Removeu, por permuta, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 1º.04.2020, a servidora Erica Berenice da
Silva Chimenez, matrícula nº 7349, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, lotada no Cartório da 2ª Vara de Execução Penal, da
Comarca de Campo Grande/MS, para a Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento
Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS; e a servidora Mariana de Mello
Mendonça, matrícula nº 15772, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais
Residuais, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS,
para o Cartório da 2ª Vara de Execução Penal, da Comarca de Campo Grande/MS; nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310,
de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 230/2020, publicada no DJMS nº 4474 de 14.04.2020, que Removeu, por permuta, a
pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 1º.04.2020, a servidora Erica Berenice
da Silva Chimenez, matrícula nº 7349, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, lotada no Cartório da 2ª Vara de Execução Penal,
da Comarca de Campo Grande/MS, para a Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento
Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS; e a servidora Mariana de Mello
Mendonça, matrícula nº 15772, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais
Residuais, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS,
para o Cartório da 2ª Vara de Execução Penal, da Comarca de Campo Grande/MS; nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310,
de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 276/2020 DJMS nº 4478 de 22.04.2020.
Referendar: A Portaria nº 276/2020, publicada no DJMS 4478 de 22.04.2020, que Redistribuiu, ex officio e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Rosangela Manhas Mantolvani, matrícula nº 15745, Analista Judiciário área meio, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS para a Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas
de Execução Fiscal, do Departamento Judiciário Cível de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do
TJMS, nos termos do caput e §1º do art. 59 da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 276/2020, publicada no DJMS 4478 de 22.04.2020, que Redistribuiu, ex officio e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Rosangela Manhas Mantolvani, matrícula nº 15745, Analista
Judiciário - área meio, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS para a Coordenadoria dos Processos Judiciais
das Varas de Execução Fiscal, do Departamento Judiciário Cível de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro
Grau do TJMS, nos termos do caput e §1º do art. 59 da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 275/2020 DJMS nº 4478 de 22.04.2020.
Referendar: A Portaria nº 275/2020, publicada no DJMS 4478 de 22.04.2020, que Removeu, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Thiago André Aguni, matrícula nº 11995, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Comarca de Nioaque/MS, para prestar serviços junto à Vara da Justiça Militar Estadual, da Comarca de Campo
Grande/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da aposentaria voluntária da servidora
Aurea Oliveira Luz; Interrompendo os efeitos da Portaria nº 297 de 08.03.2019, publicada no DJMS nº 4216 de 11.03.2019,
que concedeu Licença para Trato de Interesse Particular, ao referido servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de
07.03.2019, nos termos do §3º, do art. 134 c/c §3º do art. 117, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 275/2020, publicada no DJMS 4478 de 22.04.2020, que Removeu, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Thiago André Aguni, matrícula nº 11995, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Nioaque/MS, para prestar serviços junto à Vara da Justiça Militar Estadual, da Comarca
de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da aposentaria voluntária
da servidora Aurea Oliveira Luz; Interrompendo os efeitos da Portaria nº 297 de 08.03.2019, publicada no DJMS nº 4216 de
11.03.2019, que concedeu Licença para Trato de Interesse Particular, ao referido servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a
contar de 07.03.2019, nos termos do §3º, do art. 134 c/c §3º do art. 117, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 298/2020 DJMS nº 4481 de 27.04.2020.
Referendar: A Portaria nº 298/2020, publicada no DJMS 4481 de 27.04.2020, que Designou, a pedido e ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, a servidora Tayana Montania Munhoz de Lima, matrícula nº 10761, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para prestar serviços junto à Coordenadoria de Atermações e Atendimento
Judicial, do Departamento de Administração, do Centro Integrado de Justiça (CIJUS), da Comarca de Campo Grande/MS,
nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 08.04.2020.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 298/2020, publicada no DJMS 4481 de 27.04.2020, que Designou, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Tayana Montania Munhoz de Lima, matrícula nº 10761,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para prestar serviços junto à Coordenadoria de Atermações
e Atendimento Judicial, do Departamento de Administração, do Centro Integrado de Justiça (CIJUS), da Comarca de
Campo Grande/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 08.04.2020.
Natureza: Referendar a Portaria nº 294/2020 DJMS nº 4481 de 27.04.2020.
Referendar: A Portaria nº 294/2020, publicada no DJMS 4481 de 27.04.2020, que:
1 - Designou, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestarem serviços
junto à Coordenadoria de Audiência de Custódia, da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º,
da Lei nº 1.511, de 05.07.1994:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.