TJMS 23/04/2020 - Pág. 27 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4479
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Processo 0833500-50.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0835169-41.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0835204-98.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0833064-91.2019.8.12.0001) - Regulamentação de
Visitas - Regulamentação de Visitas
Reqte: E.A. - Reqda: C.S.A.
ADV: BRUNA GONÇALVES XAVIER (OAB 22464/MS)
Despacho de fl. 70: “Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Após, ao MP. Intime-se.”
Processo 0836307-43.2019.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0836438-18.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0836793-62.2018.8.12.0001 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0836826-18.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0837153-60.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0838023-08.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0838152-13.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0838180-15.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos
Exeqte: T.O.V. - Exectdo: E.J.S.V.
ADV: MAIKOL WEBER MANSOUR (OAB 23509/MS)
ADV: PAULO DA CRUZ DUARTE (OAB 14467/MS)
ADV: JOHNY FRANÇA DA SILVA (OAB 24958/MS)
Despacho de fl. 76: “Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil. Promova-se a
evolução de classe. 1- Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. 2- Intime-se a parte executada, pessoalmente, para pagar
o débito, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 (três) dias, ficando advertido de que o não
pagamento importará na decretação da sua prisão civil, no regime fechado, por até três meses. Saliento que em decorrência do
presente rito, a quitação do débito fica condicionada ao pagamento das parcelas inicialmente exigidas, somadas àquelas que
se vencerem no curso da ação. Conste esta informação expressamente no mandado. 3- Para o cumprimento do que autoriza o
§1º do art. 528, deve a parte exequente comparecer em cartório a fim de pleitear a certidão exigida no artigo 517, §1º, para as
devidas providências. 4- Autorizo a realização do ato na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, podendo o oficial
de justiça solicitar reforço policial, se necessário para o completo e fiel cumprimento do seu mister. 5- Com base no art. 827, do
CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Intime-se.” Intimação do exequente para, no prazo legal,
manifestar-se no presente feito acerca da petição e dopcumentos de fls. 79/87.
Processo 0838595-61.2019.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0839900-80.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0840636-98.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0840644-75.2019.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0840740-90.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0841004-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0841118-46.2019.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0841159-86.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Exeqte: M.I.B.M. - Exectdo: D.B.N.
ADV: ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES (OAB 15728/MS)
ADV: HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA (OAB 13493/MS)
Intimação da parte autora acerca da juntada do ofício de folhas 185/188.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.