TJMS 01/04/2020 - Pág. 609 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4467
609
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO C. PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OZAIR QUEIROZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2020
Processo ADV: DENILSON ARTICO FILHO (OAB 326478/SP)
ADV: NATALIA ROSSI ÁRTICO (OAB 311320/SP)
Juizado Especial Adjunto de Chapadão do Sul
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2020
Processo 0802091-18.2019.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Celso Nunes Maldonado - Reqdo: Cultivar Agrícola - Comércio, Importação e Exportação Ltda e outro
ADV: ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR (OAB 12875/MS)
ADV: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB 15471/MS)
ADV: PATRICIA CAVALHEIRO GALVANI (OAB 74110/PR)
ADV: MARIANNA TEIXEIRA EUGENIO (OAB 421034/SP)
ADV: LUISA HELENA FRANCO GODOY (OAB 24095/MS)
Atenda-se o pedido 90, eis que o defiro. Sem previsão de redesignação de nova data
Costa Rica
1ª Vara de Costa Rica
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2020
Processo 0000119-26.2020.8.12.0009 - Carta Precatória Cível - Atos executórios
Ministério Público Estadual
ADV: NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB I/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000348-83.2020.8.12.0009 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000473-51.2020.8.12.0009 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a
Mulher
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001053-86.2017.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: J.C.P.D.
ADV: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 3537B/MS)
ADV: TELMA CRISTINA PADOVAN (OAB 12296/MS)
ADV: MAURO EDSON MACHT (OAB 11529/MS)
Em virtude da pandemia do Covid-19, nos termos da Portaria n. 1.718/2020 da Presidência do TJMS, e seguindo as
orientações dos órgãos de saúde nacionais e internacionais para prevenção quanto à disseminação da doença, determino
o cancelamento da audiência agendada à f. 73/75, redesignando-a para o dia 21/07/2020, às 13h. Intimem-se o réu, por
intermédio do procurador constituído, as testemunhas e dê-se ciência ao Ministério Público Estadual. Agendado o recurso de
videoconferência. No mais, cumpra-se conforme determinado no despacho de f. 73/75. Às providências. Cumpra-se.
Processo 0001470-68.2019.8.12.0009 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqda: Scarlet Moon Rezende Honorato - Anderson Costa Leonel
ADV: FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB 22165A/MT)
ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 17980A/MT)
01. Cumpra-se, servindo esta como mandado. 02. Realizado(s) o(s) ato(s) ou resultando negativa a diligência, devolvase a ao juízo deprecante, com as nossas homenagens. 03. Verificando-se que o ato deve ser praticado em outra Comarca,
remeta-se a deprecata, comunicando-se ao juízo deprecante. 04. Promovam-se as diligências necessárias. Às providências.
Cumpra-se........FICA AINDA parte autora intimada para que proceda recolhimento diligências/quilometragem necessárias para
cumprimento mandado, no prazo legal
Processo 0001742-96.2018.8.12.0009 - Inquérito Policial - Ameaça
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001842-61.2012.8.12.0009 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Edson Ferreira de Andrade - Vanildo Ferreira Andrade
ADV: LORIVAL MARCOLINO CLARO (OAB 14652A/MS)
Por tais motivos, na linha do parecer do Ministério Público Estadual (f. 627/628 e f. 636), indefiro o pedido formulado às f.
600/623 e f. 630/632.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.