TJMS 16/12/2019 - Pág. 250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405
Advogado : Gabriel Pereira Garcia
Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello
Juiz Prolator : Deni Luis Dalla Riva
56 - Nº: 0801063-09.2018.8.12.0027 - Recurso Inominado Cível
Origem : Batayporã / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0801063-09.2018.8.12.0027 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Patrícia Figueiredo Teles
Recorrido : Elizabet Silva Maluf
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello
Juiz Prolator : Juiz Aldrin de Oliveira Russi
57 - Nº: 0812636-86.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0812636-86.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Patrícia Figueiredo Teles
Recorrido : Marcelino Ramos de Jesus
Advogado : Eduardo Possiede Araujo
Advogado : Thiago Possiede Araújo
RepreLeg : Liliam Branco de Araujo
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues
Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
58 - Nº: 0806620-82.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0806620-82.2019.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Município de Campo Grande
Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues
Recorrido : Vanderlirio Tavares Fernandes
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
59 - Nº: 0806444-06.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0806444-06.2019.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Laura Veloso Leite de Oliveira
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Repre. Legal : Cristiane Leite de Oliveira
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim
Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
60 - Nº: 0801633-18.2019.8.12.0008 - Recurso Inominado Cível
Origem : Corumbá / Juizado Especial Adjunto Cível
Ação Originária : 0801633-18.2019.8.12.0008 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Patrícia Figueiredo Teles
Recorrido : Janil Gonzaga da Rosa e Souza
Advogada : Suely Maria Carcano Canavarros
Interessado : Município de Corumbá
Proc. Município : Joel César Bruno Dias
Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello
Juiz Prolator : Deyvis Ecco
61 - Nº: 0800552-07.2019.8.12.0114 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial deTrês Lagoas / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ação Originária : 0800552-07.2019.8.12.0114 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho
Recorrente : Município de Três Lagoas
Proc. Município : Tamisa Rodrigues dos Santos
Recorrido : Michelle Barboza de Freitas
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello
Juiz Prolator : Janine Rodrigues de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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