TJMS 30/10/2019 - Pág. 113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373
113
Apelação Cível nº 0055070-43.2010.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante : João Arinos (Espólio)
RepreLeg : Terezinha Ortiz Arinos
Advogado : Andre Luiz Ortiz Arinos (OAB: 8736/MS)
Apelante : Andre Luiz Ortiz Arinos
Advogado : Andre Luiz Ortiz Arinos (OAB: 8736/MS)
Apelante : João Ricardo Ortiz Arinos
RepreLeg : Terezinha Ortiz Arinos
Advogado : Andre Luiz Ortiz Arinos (OAB: 8736/MS)
Advogado : Jucimar Batista Nunes (OAB: 15052/MS)
Apelante : Terezinha Ortiz Arinos
Advogado : Andre Luiz Ortiz Arinos (OAB: 8736/MS)
Advogado : Jucimar Batista Nunes (OAB: 15052/MS)
Apelado : Condomínio Conjunto Residencial Santa Celina I
Advogado : Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS)
Vistos, etc... Considerando que os recorrentes efetuaram a comprovação do pagamento do preparo em relação ao recurso
de p. 443/448, interposto por João Ricardo Ortiz Arinos e Terezinha Ortiz Arinos. Considerando, entretanto, que não houve o
pagamento do preparo recursal em relação à apelação cível de p. 450/455. Intimem-se os recorrentes Espólio de João Arinos
e André Luiz Ortiz Arinos para, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, pagarem em dobro o valor do preparo, conforme
disposição do artigo 1.007, § 4º, do CPC, nos termos da parte final da decisão de p. 508/515. P.I.C-se. Campo Grande, 24 de
outubro de 2019 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Apelação Criminal nº 0000261-38.2013.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura
Apelada: Leidi Daiani Lopes de Brito
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Corrija-se a autuação, tendo em vista que se trata de recurso em sentido estrito e não apelação criminal. Baixem-se os autos
à comarca de origem para o exercício do juízo de retratação, a teor do disposto no art. 589 do Código de Processo Penal. Após,
à PGJ para, querendo, ratificar o parecer de p. 162/168. Int.
Apelação Criminal nº 0001248-35.2018.8.12.0042
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker
Apelado: Gabriel Leonardo de Oliveira
Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS)
Apelada: Talita Ferreira do Prado
Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0002323-41.2009.8.12.0005 (005.09.002323-9)
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Apelante: Myrtes Pacheco Barros
Advogado: Alexandre Antunes Abud (OAB: 9984/MS)
Advogado: Wilson Abud (OAB: 3452/MS)
Apelante: Raquel Pacheco Barros
Advogado: Alexandre Antunes Abud (OAB: 9984/MS)
Advogado: Wilson Abud (OAB: 3452/MS)
Apelado: Ênio Matiusso
Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Diante do trânsito em julgado dos autos de processo n. 0001279-21.2008.8.12.0005, ratifico o relatório de p. 1174/1175.
Reinclua-se em pauta.
Apelação Criminal nº 0013417-17.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: L. F. B.
Advogado: Mauro Abrão Siufi (OAB: 1586/MS)
Apelado: M. P. E.
Interessado: M. A. D. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Maria Auxiliadora Delmira de Sousa
À PGJ.
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