TJMS 21/10/2019 - Pág. 184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366
Advogado : Fernando Davanso dos Santos
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques
Apelada : Ivanete Leite Martins
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral (OAB: 69601/DP)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho
71 - Nº: 0800126-48.2017.8.12.0022 - Apelação Cível
Origem : Anaurilândia / Vara Única
Ação Originária : 0800126-48.2017.8.12.0022 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Rogaciano Alves Pereira
DPGE - 1ª Inst. : Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Vitor André M. R. M. Vila
Apelante : Município de Anaurilândia
Proc. Município : Daiani de Souza Nascimento Guedes
Apelado : Município de Anaurilândia
Proc. Município : Daiani de Souza Nascimento Guedes
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Vitor André M. R. M. Vila
Apelado : Rogaciano Alves Pereira
DPGE - 1ª Inst. : Natanael Claudino de Araújo Junior
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho
72 - Nº: 0800150-67.2016.8.12.0004 - Apelação Cível
Origem : Amambai / 2ª Vara
Ação Originária : 0800150-67.2016.8.12.0004 / Embargos à Execução
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Michel Maesano Mancuelho
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
Juiz Prolator : Ricardo da Mata Reis
73 - Nº: 0800094-12.2018.8.12.0021 - Apelação Cível
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0800094-12.2018.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Isidora Fonseca Duarte (Espólio)
Advogado : Jefferson Douglas Santana de Melo
Apelado : Banco Honda S.A.
Advogada : Silvia Valeria Pinto Scapin
Advogado : Juliano José Hipoliti
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
Juiz Prolator : Emirene Moreira de Souza
74 - Nº: 0800900-35.2018.8.12.0025 - Apelação Cível
Origem : Bandeirantes / Vara Única
Ação Originária : 0800900-35.2018.8.12.0025 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS)
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro
Apelante : Município de Bandeirantes
Advogado : Wilson do Prado
Advogado : Marcos Tsuneo Shimizu
Apelado : Município de Bandeirantes
Advogado : Wilson do Prado
Advogado : Marcos Tsuneo Shimizu
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro
Apelado : Renato Magalhaes de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS)
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
Juiz Prolator : Juiz Daniel Foletto Geller
75 - Nº: 0803725-37.2017.8.12.0008 - Apelação Cível
Origem : Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0803725-37.2017.8.12.0008 / Execução Fiscal
Apelante : Município de Corumbá
Proc. Município : Joel César Bruno Dias
Apelado : Getulio Barbosa
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
Juiz Prolator : Luiza Vieira Sa de Figueiredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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