TJMS 02/08/2019 - Pág. 330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4313
330
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS)
Interessado: Noestor Jesus Ferreira Leite
Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS)
Interessado: Jose Cicero de Oliveira
Interessado: Marcus Antonio Pagodim Fontoura
Interessado: Francisco Nascimento
Interessado: João Alcântara de Almeida
Interessado: Dionizio Gomes Avalhaes
Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS)
Vistos, etc. Intime-se o terceiro interessado - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do
Sul - SINDJUS/MS - para que se manifeste acerca de eventual não conhecimento de seu pedido de habilitação de advogados,
em razão de tal pedido, a princípio, dever ser dirigido ao juízo de primeiro grau.
Embargos de Declaração Cível nº 1401235-46.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Magazine Luiza S/A
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP)
Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP)
Advogado: Clóvis Gimenez Silva Neto (OAB: 359187/SP)
Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS)
Embargante: Magazine Luiza S/A
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP)
Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP)
Advogado: Clóvis Gimenez Silva Neto (OAB: 359187/SP)
Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS)
Embargante: Magazine Luiza S/A
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP)
Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP)
Advogado: Clóvis Gimenez Silva Neto (OAB: 359187/SP)
Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS)
Embargante: Magazine Luiza S/A
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP)
Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP)
Advogado: Clóvis Gimenez Silva Neto (OAB: 359187/SP)
Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS)
Embargante: Magazine Luiza S/A
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP)
Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP)
Advogado: Clóvis Gimenez Silva Neto (OAB: 359187/SP)
Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS)
Embargante: Magazine Luiza S/A
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP)
Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP)
Advogado: Clóvis Gimenez Silva Neto (OAB: 359187/SP)
Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS)
Embargante: Magazine Luiza S/A
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP)
Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP)
Advogado: Clóvis Gimenez Silva Neto (OAB: 359187/SP)
Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS)
Embargante: Magazine Luiza S/A
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP)
Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP)
Advogado: Clóvis Gimenez Silva Neto (OAB: 359187/SP)
Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada
para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. Após, conclusos.
Agravo de Instrumento nº 1401854-73.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: G & L Indústria e Comércio Ltda. - EPP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.