TJMS 24/07/2019 - Pág. 568 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4306
568
ADV: JOSÉ ANTONIO SOARES NETO (OAB 8984/MS)
Diante da decisão de f. 219-222, requisite-se o valor incontroverso, ou seja, aquele apontado pelo INSS à f. 175 (R$
48.839,83). Não há verba incontroversa de honorários. A princípio seria o caso de RPV, mas considerando que a parte pretende
o montante de R$ 98.412,04 a título de principal, mais R$ 315,69 de honorários (f. 182), o valor incontroverso (R$ 48.839,83)
deverá ser requisitado via precatório, a fim evitar burla ao sistema constitucional. No mais, aguarde-se o julgamento de mérito
do agravo de instrumento no TRF3.
Processo 0800145-04.2019.8.12.0016 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão /
Resolução
Autor: Rui Carlos Furlanetto
ADV: ADRYGEISE COSTA (OAB 20668/MS)
Intimação acerca da certidão de fl. 69.
Processo 0800180-61.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Gerson Chaves dos Santos - Réu: Associação Comercial de São Paulo
ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS)
ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS (OAB 16005/MS)
ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Audiência de conciliação cancelada a pedido das partes. A parte autora para apresentar impugnação da contestação e as
partes para apresentarem provas que julgarem necessárias.
Processo 0800184-98.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Gerson Chaves dos Santos - Réu: Associação Comercial de São Paulo
ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS)
ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
IAudiência de conciliação cancelada a pedido das partes. A parte autora para apresentar impugnação da contestação e as
partes para apresentarem provas que julgarem necessárias.
Processo 0800186-68.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Gerson Chaves dos Santos - Réu: Associação Comercial de São Paulo
ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS)
ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS (OAB 16005/MS)
Audiência de conciliação cancelada, a parte autora para apresentar impugnação da contestação e as partes para
apresentarem provas que julgarem necessárias.
Processo 0800187-53.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Gerson Chaves dos Santos - Réu: Associação Comercial de São Paulo
ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS)
Audiência de conciliação cancelada a pedido das partes. A parte autora para apresentar impugnação da contestação e as
partes para apresentarem provas que julgarem necessárias.
Processo 0800189-23.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Gerson Chaves dos Santos - Réu: Associação Comercial de São Paulo
ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS)
ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Audiência de conciliação cancelada a pedido das partes. A parte autora para apresentar impugnação da contestação e as
partes para apresentarem provas que julgarem necessárias.
Processo 0800191-90.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Gerson Chaves dos Santos - Réu: Associação Comercial de São Paulo
ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS)
ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Audiência de conciliação cancelada a pedido das partes. A parte autora para apresentar impugnação da contestação e as
partes para apresentarem provas que julgarem necessárias.
Processo 0800193-60.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Gerson Chaves dos Santos - Réu: Associação Comercial de São Paulo
ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS)
Audiência de conciliação cancelada a pedido das partes. A parte autora para apresentar impugnação da contestação e as
partes para apresentarem provas que julgarem necessárias.
Processo 0800194-45.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Gerson Chaves dos Santos - Réu: Associação Comercial de São Paulo
ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS)
Audiência de conciliação cancelada a pedido das partes. A parte autora para apresentar impugnação da contestação e as
partes para apresentarem provas que julgarem necessárias.
Processo 0800597-48.2018.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
Autor: Hospital e Maternidade Santa Marta Ltda - EPP
ADV: FABIO ALEXANDRO PEREZ (OAB 14810A/MS)
ADV: JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB 7738/MS)
Intimação da parte Autora quanto ao cancelamento de audiência de Mediação pautada para o dia 23/07/2019 às 08:00hs.
Processo 0800597-48.2018.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
Autor: Hospital e Maternidade Santa Marta Ltda - EPP
ADV: JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB 7738/MS)
ADV: FABIO ALEXANDRO PEREZ (OAB 14810A/MS)
Intimação da Parte Autora quanto a r. Sentença de fls. 72 “...Ante o exposto, homologo o pedido de desisténcia manifestado
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