TJMS 26/04/2019 - Pág. 311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4248
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Apelação Cível nº 0800167-22.2017.8.12.0052
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S)
Apelante: Banco Safra S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP)
Apelado: José Nixon Souza dos Santos
Advogado: Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha (OAB: 18067/MS)
Interessado: Banco Panamericano S/A
Interessado: Banco Bmg S/A
Interessado: Banco Daycoval S.A.
Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intimem-se os
apelantes para, em 10 (dez) dias, manifestarem sobre a preliminar de ausência de interesse recursal arguida em contrarrazões
às f. 1080-1088. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0800431-13.2018.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS)
Apelada: Marcia Barbosa Alves
Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS)
Vistos. Considerando que, segundo consta dos autos, as lesões da autora não são provenientes de acidente de trabalho,
tendo em vista que sofreu acidente de bicicleta ao se chocar com uma árvore, intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco)
dias, manifestarem sobre possível incompetência da Justiça Comum para processar e julgar apresente ação, sendo competente
a Justiça Federal.
Embargos de Declaração nº 0800493-87.2017.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Embargante: Joel Faustino Barbosa
Advogado: Eder Faustino Barbosa (OAB: 8655/MS)
Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS)
Embargante: Maria Jose Barbosa
Advogado: Eder Faustino Barbosa (OAB: 8655/MS)
Embargante: Diego Julio Sanches
Advogado: Antonio Carlos Nascimento Filho (OAB: 16225/MS)
Advogado: Antonio Carlos Nascimento (OAB: 12566/MS)
Embargante: Ana Lucia dos Santos Sanches
Advogado: Antonio Carlos Nascimento Filho (OAB: 16225/MS)
Advogado: Antonio Carlos Nascimento (OAB: 12566/MS)
Embargado: Joel Faustino Barbosa
Advogado: Eder Faustino Barbosa (OAB: 8655/MS)
Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS)
Embargada: Maria Jose Barbosa
Advogado: Eder Faustino Barbosa (OAB: 8655/MS)
Embargado: Diego Julio Sanches
Advogado: Antonio Carlos Nascimento Filho (OAB: 16225/MS)
Advogado: Antonio Carlos Nascimento (OAB: 12566/MS)
Embargada: Ana Lucia dos Santos Sanches
Advogado: Antonio Carlos Nascimento Filho (OAB: 16225/MS)
Advogado: Antonio Carlos Nascimento (OAB: 12566/MS)
Vistos, etc... Como é cediço, o magistrado conduz o processo conforme as disposições legais, incumbindo-lhe promover, a
qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, inciso V, do CPC), visando estimular a conciliação, inclusive no curso do processo
judicial (art. 3º, § 3º, do CPC), atendendo aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a
dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência (art.
8º, do CPC). Destarte, em atenção aos fatos constantes nesta demanda, designo audiência de tentativa de conciliação das
partes para o dia 16 de maio de 2019, às 15 horas, a qual ocorrerá no gabinete deste Desembargador Relator. Intimem-se as
partes sobre tal, através de seus advogados constituídos ou, na sua ausência, com a máxima urgência, por meio de intimação
pessoal; ressaltando-se, ainda, que deverão comparecer, neste Tribunal, devidamente acompanhadas dos seus procuradores.
P.I.C-se. Campo Grande, 24 de abril de 2019 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Apelação Cível nº 0800580-19.2016.8.12.0004
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Catulina Maria Vera
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Máxima S/A
Advogado: Felipe Fernandes Ribeiro Maia (OAB: 90457/MG)
Advogado: Marco Aurelio Salomon Raposo (OAB: 102506/MG)
Advogada: Luciana Teixeira da Cunha (OAB: 183319/MG)
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