TJMS 30/10/2018 - Pág. 53 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4140
Nº : 0821262-09.2013.8.12.0001 - Remessa Necessária
Origem : 0821262-09.2013.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido : Engepar - Engenharia E Participações Ltda
Advogado : Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado : Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogado : Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogado : Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S)
Interessado : Superintendente de Administração Tributária do Estado Do Mato Grosso do Sul
Advogado : Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2018
Nº : 0824542-46.2017.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0824542-46.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara de Família e Sucessões
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS)
Apelado : José Queiroz da Silva (Espólio)
Advogado : Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS)
RepreLeg : Nilda Queiroz da Silva
Advogado : Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Interessada : Nilda Queiroz da Silva
Advogado : Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS)
Advogado : Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Interessada : Lucimara Queiroz da Silva Alves
Advogado : Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS)
Advogado : Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Interessada : Luciene Queiroz da Silva Cezario Neves
Advogado : Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS)
Advogado : Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Interessada : Caroline Queiroz da Silva Devecchi
Advogado : Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS)
Advogado : Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Interessada : Laura Cristina Queiroz da Silva Coelho
Advogado : Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS)
Advogado : Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Distribuído por Sorteio em 26/10/2018
Nº : 0825694-66.2016.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0825694-66.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 19ª Vara Cível de Competência Especial
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante : Canopus Administradora de Consórcios Ltda
Advogado : Manoel Archanjo Dama Filho (OAB: 4482/MT)
Advogado : Gustavo Calábria Rondon (OAB: 8921B/MS)
Advogado : Marcelo Brasil Saliba (OAB: 11546AM/T)
Apelada : Fabiana Regina da Silva
Distribuído por Sorteio em 26/10/2018
Nº : 0830970-15.2015.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0830970-15.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Família e Sucessões
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Juliane Cristina Gomes
Apelado : H. M. R. O.
RepreLeg : Anete Maier da Silva Orue
DPGE - 1ª Inst. : Marco Antônio Zeferino da Silva
Apelado : E. R. O.
DPGE - 1ª Inst. : Antônio Farias de Souza
Distribuído por Sorteio em 26/10/2018
Nº : 1412092-88.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : 0803953-75.2018.8.12.0008 - Corumbá / 2ª Vara Cível
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante : Edinar Aparecida de Arruda Benevides
Advogado : Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB: 12038/MS)
Agravado : Banco Itaú Consignado S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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